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Editais

25/04/2006 - Edital PROEN nº 27/2006

Abertura de Concurso para Ingresso no Magistério Superior

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


EDITAL PROEN Nº 27/2006, de 12 de abril de 2006.

A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, autorizada pelo Conselho Universitário, nos termos da Resolução nº 79/2005-CONSUN, de 26/05/2005, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, assim como das Portarias do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/2002 e 381, de 16/12/2005, e pelas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº 384/2006, de 01/02/2006 e nº 854/2006, de 06 de abril de 2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 28/04 a 19/05/2006, as inscrições para os Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1 Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
1.1.1 Classe: Adjunto
1.1.1.1 Área de Conhecimento: Antropologia – 01(uma) vaga
1.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em curso na área de Ciências Humanas ou Sociais e Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Antropologia, Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas.

2 Centro de Ciências Sociais - CCSO
2.1 Departamento de Comunicação Social
2.1.1 Classe: Assistente
2.1.1.1 Área de Conhecimento: Rádio e TV e Tecnologia Digital: Teoria e Prática – 01(uma) vaga
2.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Comunicação Social e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Radialismo (RTV) ou Tecnologia Digital.

2.2 Departamento de Ciências Contábeis e Administração
2.2.1 Classe: Assistente
2.2.1.1 Área de Conhecimento: Contabilidade do Setor Privado – 01(uma) vaga
2.2.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciências Contábeis e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciências Contábeis, Administração, Engenharia da Produção ou Economia.

2.3 Departamento de Educação I (Campus VII – Codó)
2.3.1 Classe: Assistente
2.3.1.1 Área de Conhecimento: Pesquisa Educacional e Projeto Educativo – 01(uma) vaga
2.3.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação.

2.4 Departamento de Educação II (Campus VII – Codó)
2.4.1 Classe: Assistente
2.4.1.1 Área de Conhecimento: Fundamentos da Educação – 01(uma) vaga
2.4.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação ou Ciências Sociais.

2.5 Departamento de Educação II (Campus VII – Codó)
2.5.1 Classe: Assistente
2.5.1.1 Área de Conhecimento: História e Política da Educação – 01(uma) vaga
2.5.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação.


2.6 Departamento de Educação II
2.6.1 Classe: Assistente
2.6.1.1 Área de Conhecimento: Educação, Tecnologias e Comunicação – 01(uma) vaga
2.6.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Pedagogia, Comunicação Social, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Engenharia Elétrica ou Licenciatura em qualquer área de conhecimento e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em áreas afins com ênfase de estudos em Educação à Distância.

3 Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
3.1 Departamento de Medicina III
3.1.1 Classe: Assistente
3.1.1.1 Área de Conhecimento: Clínica Pediátrica e da Adolescência – 01(uma) vaga
3.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Medicina e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Medicina, com área de concentração em Adolescência.

3.2 Departamento de Educação Física
3.2.1 Classe: Assistente
3.2.1.1 Área de Conhecimento: Recreação e Lazer – 01(uma) vaga
3.2.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Educação Física e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado).

4 Centro de Ciências Ciências Exatas e Tecnologia – CCET
4.1 Departamento de Informática (Campus II - São Luis)
4.1.1 Classe: Assistente
4.1.1.1 Área de Conhecimento: Estruturas de Dados e Algorítmos – 01(uma) vaga
4.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado) em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins.

4.2 Departamento de Informática (Campus VII - Codó)
4.2.1 Classe: Assistente
4.2.1.1 Área de Conhecimento: Sistema de Computação – 01(uma) vaga
4.2.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins.

4.3 Departamento de Informática (Campus VII - Codó)
4.3.1 Classe: Assistente
4.3.1.1 Área de Conhecimento: Sistemas de Informação – 01(uma) vaga
4.3.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins.

4.4 Departamento de Informática (Campus VII - Codó)
4.4.1 Classe: Assistente
4.4.1.1 Área de Conhecimento: Estrutura de Dados e Algoritmos – 01(uma) vaga
4.4.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação ou áreas afins.

4.5 Departamento de Matemática
4.5.1 Classe: Assistente
4.5.1.1 Área de Conhecimento: Análise Matemática – 01(uma) vaga
4.5.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Matemática ou áreas afins e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Matemática.

5 Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução nº 79/2005-CONSUN, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e depois da realização do certame, sobre as provas escrita, didática e de títulos, além de outras disposições.

6 O candidato inscrito receberá uma cópia da Resolução nº 79/2005-CONSUN, fornecida pela unidade acadêmica promotora do concurso, juntamente com cópia do Programa (conteúdo das Provas Escrita e Didática), mediante a apresentação do cartão de protocolo de inscrição, não podendo, após esse ato, alegar desconhecimento da legislação em qualquer circunstância.

7 Poderão inscrever-se na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) desta Universidade, situada no Prédio Castelo Branco, Campus Universitário do Bacanga, das 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 17:00 horas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Chefe de Departamento Acadêmico responsável pelo Concurso;
b) Curriculum Vitae no modelo LATTES/CNPq, devidamente comprovado;
c) Documento de Identidade válido em todo o território nacional – cópia autenticada;
d) Cadastro de Pessoa Física/CPF – cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral – cópia autenticada ou formulário eletrônico;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
g) Diploma de Graduação acompanhado do Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
h) Diploma de Pós-Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
i) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União/GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 2888302100100021, Código da Unidade Favorecida: 154041/15258), conforme valor estabelecido no item 17 deste Edital.
Observação: A Guia de Recolhimento da União/GRU e o Requerimento mencionado no item “a” serão disponibilizados no site da UFMA .

8 Efetuado o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma o valor será devolvido.

9 A inscrição poderá ser efetuada através de Correio/ SEDEX, postada até o dia 19/05/2006 e encaminhada para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo – DEPA, Av. dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga, São Luís Maranhão – CEP 65.080-040.

10 O candidato poderá fazer uma única juntada de documentos ao seu Curriculum Vitae, no Departamento Acadêmico promotor do Concurso, mediante controle de protocolo, até 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, antes do início das atividades programadas para o Concurso.

11 O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse.

12 Para efeito de homologação da inscrição, e somente para esse fim, o Departamento Acadêmico promotor do Concurso poderá acatar títulos de Graduação ou Pós-Graduação emitidos por instituições estrangeiras ainda não revalidados ou em fase de revalidação. O reconhecimento ou revalidação, realizado nos termos da Resolução do CNE/CES nº 1/2002, deverá integrar o processo administrativo de nomeação.

13 O Departamento apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para o cargo/área a que deseja concorrer.

14 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, a Banca Examinadora, data, horário, local e período de realização do concurso, se constituirão em matéria de um segundo Edital, a ser divulgado no site da UFMA e no Quadro de Avisos do Departamento Acadêmico promotor do Concurso, cujo Aviso será publicado na imprensa local.

15 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação do Departamento Acadêmico promotor do Concurso.

16 O docente a ser nomeado, em virtude de aprovação no Concurso, ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, conforme Resolução nº 44/90-CONSEPE.

17 O cargo/classe padrão, o regime de trabalho, a remuneração inicial e a taxa de inscrição correspondem ao especificado nos subitens abaixo:

17.1 Professor Adjunto I com Dedicação Exclusiva, vencimento Inicial R$ 5.526,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais), Taxa de Inscrição R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).

17.2 Professor Assistente I com Dedicação Exclusiva, vencimento Inicial R$ 3.703,00 (três mil, setecentos e três reais), Taxa de Inscrição R$ 93,00 (noventa e três reais).

17.3 Professor Assistente I com 20(vinte) horas, vencimento Inicial R$ 1.144,00 (mil, cento e quarenta e quatro reais), Taxa de Inscrição R$ 29,00 (vinte e nove reais).

17.4 Professor Auxiliar I, com Dedicação Exclusiva, vencimento Inicial R$ 2.704,00 (dois mil, setecentos e quatro reais), Taxa de Inscrição R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

17.5 Professor Auxiliar I, com 20 (vinte) horas, vencimento Inicial R$ 1.027,00 (um mil, e vinte e sete reais), Taxa de Inscrição R$ 26,00 (vinte e seis reais).

Obs. O Vencimento Inicial é composto do Vencimento Básico, GAE e GED.

18 Os concursos serão realizados em São Luís/Maranhão.

19 A nomeação do candidato será no nível inicial da classe, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, exceto o Regime de Trabalho do Concurso na área de Clínica Pediátrica e da Adolescência que será de 20(vinte) horas semanais de trabalho.

20 No ato da nomeação dos candidatos aprovados para os concursos do Campus VII – Codó será exigida a assinatura de um Termo de Compromisso de que reside ou fixará residência em Codó/Maranhão.



21 Ao término do prazo de inscrição dos concursos para Professor Adjunto e Assistente, verificada a inexistência de candidato(s), a(s) inscrição(ões) será(ão)reaberta(s) no período de 22 a 31/05/2006 para a Classe imediatamente precedente, ou seja, Professor Assistente (no caso de concurso para Professor Adjunto) ou Professor Auxiliar (no caso de concurso para Professor Assistente), mediante publicação de Aviso(s) na Imprensa Local.

20 O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas em editais, disponibilizadas no site da UFMA , podendo obter informações adicionais junto aos Departamentos de Sociologia e Antropologia (0xx98-21098325), Comunicação Social (0xx98-21098430), Ciências Contábeis e Administração (0xx98-21098426), Educação I (0xx98-21098434), Educação II (0xx98-21098436), Medicina III (0xx98-32323365), Educação Física (0xx98-21098507), Informática (0xx98-21098223), Matemática (0xx98-21098225), e na PROEN (0xx98-21098060/21098061) ou pelo endereço eletrônico .

Profa. MS. LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora de Ensino


Downloads:

Resolução Nº 79-CONSUN (resolucao_79_2005.pdf - 59KB)

Anexo I - Resolução Nº 79-CONSUN (anexo1_resolucao_79_2005.pdf - 39KB)

Ficha de Inscrição (ficha_inscricao_concurso2.doc - 150KB)

Guia de Recolhimento da União - GRU (gru.pdf - 32KB)