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Editais
04/04/2006 - EDITAL PROEN Nº 24/2006, de 03 de abril de 2006.
Inscrições para os Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior
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A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, autorizada pelo Conselho Universitário, nos termos da Resolução nº 79/2005-CONSUN, de 26/05/2005, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, assim como das Portarias do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/2002 e 381, de 16/12/2005, e pela Portaria do Ministério de Estado da Educação nº 384/2006, de 01/02/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 06 a 28/04/2006, as inscrições para os Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:1 Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Artes
1.1.1 Classe: Assistente
1.1.1.1 Área de Conhecimento: Educação Musical – 01(uma) vaga
1.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Música e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado)
Observação complementar: Nos termos do item 18, não havendo candidatos inscritos até a data de encerramento das inscrições estabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com Graduação em Música e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Música
1.2 Departamento de Psicologia
1.2.1 Classe: Assistente
1.2.1.1 Área de Conhecimento: Psicologia Escolar – 01(uma) vaga
1.2.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Psicologia com formação de Psicólogo e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Psicologia
1.3 Departamento de Geociências
1.3.1 Classe: Assistente
1.3.1.1 Área de Conhecimento: Ensino de Geografia – 01(uma) vaga
1.3.1.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação
1.4 Departamento de Letras
1.4.1 Classe: Assistente
1.4.1.1 Área de Conhecimento: Língua Inglesa – 01(uma) vaga
1.4.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Letras com Habilitação em Literatura Inglesa e/ou Americana, e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Letras, Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Inglesa e/ou Americana ou Estudos Lingüísticos e Literários em Inglês
2 Centro de Ciências Sociais - CCSO
2.1 Departamento de Turismo e Hotelaria
2.1.1 Classe: Assistente
2.1.1.1 Área de Conhecimento: Hospedagem – 01(uma) vaga
2.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Hotelaria e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Hospitalidade, Hotelaria, Hotelaria e Turismo, Turismo, Turismo e Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Nutrição, Educação ou Administração.
Observação complementar: Nos termos do item 18, não havendo candidatos inscritos até a data de encerramento das inscrições estabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com Graduação em Hotelaria e Pós-Graduação (Lato Sensu) em uma das áreas especificadas no subitem 2.1.1.1.1.
2.2 Departamento de Biblioteconomia
2.2.1 Classe: Adjunto
2.2.1.1 Área de Conhecimento: Tecnologia de Informação – 01(uma) vaga
2.2.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Biblioteconomia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Biblioteconomia ou Ciências da Informação
2.3 Departamento de Educação I
2.3.1 Classe: Adjunto
2.3.1.1 Área de Conhecimento: Didática e Currículo – 01(uma) vaga
2.3.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Educação
2.4 Departamento de Economia
2.4.1 Classe: Assistente
2.4.1.1 Área de Conhecimento: Teoria Econômica – 01(uma) vaga
2.4.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciências Econômicas e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Economia, Sociologia, História, Políticas Públicas, Geografia, Administração, Engenharia de Produção, Ciências Contábeis, Serviço Social ou Desenvolvimento Sustentável; ou Graduação em qualquer área do conhecimento e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Economia
3 Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
3.1 Departamento de Ciências Fisiológicas
3.1.1 Classe: Assistente
3.1.1.1 Área de Conhecimento: Bioquímica – 01(uma) vaga
3.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em curso da área da saúde e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado)
4 Centro de Ciências Ciências Exatas e Tecnologia – CCET
4.1 Departamento de Física
4.1.1 Classe: Adjunto
10.1.1.1 Área de Conhecimento: Física do Estado Sólido – 01(uma) vaga
4.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Física ou áreas correlatas e Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado) em Física Experimental com concentração em Propriedades Vibracionais ou Dielétricas de Materiais
5 Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução nº 79/2005-CONSUN, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e depois da realização do certame, sobre as provas escrita, didática e de títulos, além de outras disposições.
6 O candidato inscrito receberá uma cópia da Resolução nº 79/2005-CONSUN, fornecida pela unidade acadêmica promotora do concurso, juntamente com cópia do Programa (conteúdo das Provas Escrita e Didática), mediante a apresentação do cartão de protocolo de inscrição, não podendo, após esse ato, alegar desconhecimento da legislação em qualquer circunstância.
7 Poderão inscrever-se na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) desta Universidade, situada no Prédio Castelo Branco, Campus Universitário do Bacanga, das 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 17:00 horas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao Chefe de Departamento Acadêmico responsável pelo Concurso;
b) Curriculum Vitae no modelo LATTES/CNPq, devidamente comprovado;
c) Documento de Identidade válido em todo o território nacional – cópia autenticada;
d) Cadastro de Pessoa Física / CPF – cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral – cópia autenticada ou formulário eletrônico;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
g) Diploma de Graduação acompanhado do respectivos Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
h) Diploma de Pós-Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
i) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União/GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 2888302100100021, Código da Unidade Favorecida: 154041/15258), conforme valor estabelecido no item 17 deste Edital.
Observação: A Guia de Recolhimento da União/GRU e o Requerimento mencionado no item “a” serão disponibilizados no site da UFMA
8 Efetuado o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma o valor será devolvido.
9 A inscrição poderá ser efetuada através de Correio/ Sedex, postada até o dia 28/04/2006 e encaminhada para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo – DEPA, Av. dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga, São Luís Maranhão – CEP 65.080-040.
10 O candidato poderá fazer uma única juntada de documentos ao seu Curriculum Vitae, no Departamento Acadêmico promotor do Concurso, mediante controle de protocolo, até 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, antes do início das atividades programadas para o Concurso.
11 O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse.
12 Para efeito de homologação da inscrição, e somente para esse fim, o Departamento Acadêmico promotor do Concurso poderá acatar títulos de Graduação ou Pós-Graduação emitidos por instituições estrangeiras ainda não revalidados ou em fase de revalidação. O reconhecimento ou revalidação, realizado nos termos da Resolução do CNE/CES nº 1/2002, deverá integrar o processo administrativo de nomeação.
13 O Departamento apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para o cargo/área a que deseja concorrer.
14 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, a Banca Examinadora, data, horário, local e período de realização do concurso, se constituirão em matéria de um segundo Edital, a ser divulgado no site da UFMA
15 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação do Departamento Acadêmico promotor do Concurso.
16 O docente a ser nomeado, em virtude de aprovação no Concurso, ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, conforme Resolução nº 44/90-CONSEPE.
17 A nomeação (cargo/classe padrão), o regime de trabalho, a remuneração inicial e a taxa de inscrição correspondem ao especificado na tabela abaixo:
Cargo/Classe padrão Regime de Trabalho Vencimento Inicial Taxa de Inscrição
Prof. Auxiliar I Dedicação Exclusiva R$ 2.704,00 R$ 68,00
Prof. Assistente I Dedicação Exclusiva R$ 3.703,00 R$ 93,00
Prof. Adjunto I Dedicação Exclusiva R$ 5.526,00 R$ 138,00
Obs. O Vencimento Inicial é composto do Vencimento Básico, GAE e GED.
18 Ao término do prazo de inscrição dos concursos para Professor Adjunto e Assistente, verificada a inexistência de candidato(s), a(s) inscrição(ões) será(ão)reaberta(s) no período de 02 a 12/05/2006 para a Classe imediatamente precedente, ou seja, Professor Assistente (no caso de concurso para Professor Adjunto) ou Professor Auxiliar (no caso de concurso para Professor Assistente), mediante publicação de Aviso(s) na Imprensa Local.
19 O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas em editais, disponibilizadas no site da UFMA
Profa. MS. LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora de Ensino
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