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Editais
30/09/2005 - Inscrições abertas para concursos públicos para Magitério Superior
Edital PROEN Nº 65/2005, de 26 de setembro de 2005.
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Edital PROEN Nº 65/2005, de 26 de setembro de 2005.A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, autorizada pelo Conselho Universitário, nos termos da Resolução nº 79/2005-CONSUN, de 26/05/2005, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, assim como das Portarias do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/2002, nº 293/2004, de 10/11/2004, alterada pela nº 8/2005, de 07/01/2005, e pela Portaria do Ministério de Estado da Educação nº 777/2005, de 09/03/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 05 a 31/10/2005, as inscrições para os Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1- Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Informática
1.1.1 Classe: Assistente
1.1.1.1 Área de Conhecimento: Banco de Dados – 01(uma) vaga
1.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Informática ou Engenharia da Computação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Computação ou Informática.
2- Centro de Ciências Ciências Humanas - CCH
2.1 Departamento de Filosofia
2.1.1 Classe: Assistente
2.1.1.1 Área de Conhecimento: História da Filosofia – 01(uma) vaga
2.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Filosofia e Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Filosofia.
3- Centro de Ciências Sociais - CCSo
3.1 Departamento de Economia
3.1.1 Classe: Assistente
3.1.1.1 Área de Conhecimento: Teoria Econômica – 01(uma) vaga
3.1.1.1.1 Pré-requisitos: Graduação em Ciências Econômicas e Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia, Sociologia, História, Políticas Públicas, Geografia, Administração, Engenharia de Produção, Ciências Contábeis, Serviço Social ou Desenvolvimento Sustentável; ou Graduação em qualquer área de Conhecimento e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Economia.
4- Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução nº 79/2005-CONSUN, a qual o candidato receberá uma cópia, fornecida pela unidade acadêmica promotora do concurso, juntamente com cópia do Programa, mediante a apresentação do cartão de protocolo de inscrição, não podendo, após esse recebimento, alegar desconhecimento da legislação em qualquer circunstância.
5- Poderão inscrever-se na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) desta Universidade, situada no Prédio Castelo Branco, Campus Universitário do Bacanga, das 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 17:00 horas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao Chefe de Departamento Acadêmico responsável pelo Concurso;
b) Curriculum Vitae no modelo LATTES/CNPq, devidamente comprovado;
c) Documento de Identidade válido em todo o território nacional - cópia autenticada;
d) Cadastro de Pessoa Física / CPF – cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral – cópia autenticada ou formulário eletrônico;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
g) Diploma de Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
h) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União/GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 2888302100100021, Código da Unidade Favorecida: 154041/15258), conforme valor estabelecido no item 12 deste Edital.
OBS: Efetuado o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma este valor será devolvido.
6- A inscrição poderá ser efetuada através de Correio/ Sedex, postada até o dia 31/10/2005 e encaminhada para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo – DEPA, Av. dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga, São Luís Maranhão – CEP 65.080-040.
7- O candidato poderá fazer uma única juntada de documentos ao seu Curriculum Vitae, no Departamento Acadêmico promotor do Concurso, mediante controle de protocolo, até 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, antes do início das atividades programadas para o Concurso.
8- O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse.
9- Para efeito de homologação da inscrição, e somente para esse fim, o Departamento Acadêmico promotor do Concurso poderá acatar títulos de Graduação ou Pós-Graduação emitidos por instituições estrangeiras ainda não revalidados ou em fase de revalidação. O reconhecimento ou revalidação, realizado nos termos da Resolução do CNE/CES nº 1/2002, deverá integrar o processo administrativo de nomeação.
10- O Departamento apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para o cargo/área a que deseja concorrer.
11- A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, a Banca Examinadora, data, horário, local e período de realização do concurso, se constituirão em matéria de um segundo Edital, a ser divulgado no site da UFMA
12- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação do Departamento Acadêmico promotor do Concurso.
13- O docente a ser nomeado, em virtude de aprovação no Concurso, ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, conforme Resolução nº 44/90-CONSEPE.
14- A nomeação (cargo/classe padrão), o regime de trabalho, a remuneração inicial e a taxa de inscrição correspondem ao especificado na tabela abaixo:
Cargo/Classe padrão Regime de Trabalho Vencimento Inicial Taxa de Inscrição
Prof. Auxiliar I Dedicação Exclusiva 2.046,19 51,15
Prof. Assistente I Dedicação Exclusiva 2.946,65 73,66
Obs. O Vencimento Inicial é composto do Vencimento Básico, GAE e GED.
15- Ao término do prazo de inscrição dos concursos para Professor Assistente, verificada a inexistência de candidato(s), a(s) inscrição(ões) será(ão)reaberta(s) no período de 01 a 11/11/2005 para a Classe imediatamente precedente, ou seja, Professor Auxiliar, mediante publicação de Aviso(s) na Imprensa Local.
16- O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas em editais, disponibilizadas no site da UFMA
Profa. MS. LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora de Ensino
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