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08/10/2004 - RESOLUÇÃO Nº 367/CONSEPE
Altera o Calendário Acadêmico do segundo semestre do ano de 2004.
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RESOLUÇÃO Nº 367/CONSEPE, de 28 de setembro de 2004.Altera o Calendário Acadêmico do segundo semestre do ano de 2004.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais;
tendo em vista o Art. 47, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Art. 149, da Resolução nº 90/99-CONSEPE/UFMA;
e face o contido no Processo nº 5281/2004 e o que decidiu referido Conselho em sessão desta data;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Calendário Acadêmico referente ao segundo semestre do ano de 2004, na forma do Anexo Único,
parte integrante e indissociável desta Resolução.
Art. 2º Conferir atribuição à Pró-Reitoria de Ensino, para proceder adaptação no Calendário Acadêmico quando se
fizer necessário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se.Cumpra-se.
São Luís, 28 de setembro de 2004.
Prof. JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO
Presidente em Exercício
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