UFMA

Edital PPPG nº 20/2004

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A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 13 de setembro a 17 de dezembro de 2004, no horário normal de expediente, na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, localizado à Av. dos Portugueses, s/n Campus do Bacanga, as inscrições para seleção aos CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, obedecendo aos seguintes requisitos:

I. CLIENTELA:

· Graduados e Mestres em áreas afins aos objetivos e conteúdo programático estabelecidos respectivamente para o Mestrado e Doutorado.

II. NÚMERO DE VAGAS:

· 12 (doze) para o Mestrado e 08 (oito) para o Doutorado.

III. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

· Fotocópia do Diploma de Graduação de cursos reconhecidos pelo MEC ou declaração de conclusão, fornecido pelo coordenador do referido curso, no caso de o candidato ter concluído a graduação há menos de um ano, para os candidatos ao Mestrado. No caso de curso de graduação realizado no exterior, deve encontrar-se revalidado por Instituição de Ensino Brasileira Credenciada pelo Ministério de Educação;

· Fotocópia do diploma de curso de mestrado credenciado pela CAPES, ou, no caso de curso de mestrado realizado em instituições estrangeiras, revalidado por Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES, para os candidatos ao Doutorado;

· Fotocópia do Histórico Escolar (graduação ou mestrado);

· Memorial descritivo contendo: uma parte descritiva geral sobre a vida acadêmica e profissional do candidato (a), explicitando e enfatizando o que considera mais relevante (máximo de cinco laudas); uma parte descritiva argumentando e justificando a relação e contribuição do Curso escolhido para sua vida acadêmica e profissional, bem como as condições de disponibilidade para desenvolver o curso (máximo de três laudas); indicação e comprovação de títulos (formação acadêmica, cursos realizados, experiências profissionais, produção técnica e acadêmica relevante);

· Fotocópia da Carteira de Identidade;
· Fotocópia do CIC e Título de Eleitor;
· 01 (uma) foto 3 x 4 recente;
· Requerimento de inscrição (preenchido e assinado – modelo disponível na secretaria);
· Comprovante de pagamento da taxa de inscrição em formulário próprio;
· Três cópias de um Anteprojeto de Pesquisa, conforme orientação fornecida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas;
· Comprovação de disponibilidade de tempo integral para participar do Curso;
· Procuração pública específica, no caso de a inscrição ser efetuada por outrem.

IV. CUSTO DO CURSO POR PARTICIPANTE:

· Taxa de Inscrição ao exame de seleção: R$ 70,00;
· Taxa de matrícula semestral: R$ 70,00.

Observação: Não haverá inscrição condicional nem devolução de valores.

V. SELEÇÃO:

A seleção ocorrerá no período de 10 a 21 de Janeiro de 2005, adotando-se os seguintes procedimentos:

· Prova escrita, de caráter eliminatório, cujo programa, bibliografia e critérios de avaliação estarão disponíveis na Secretaria do Programa e na homepage da UFMA (www.ufma.br) até 60 dias antes da data inicial do período da seleção (nota mínima 07, peso 03);

· Análise do anteprojeto, de caráter eliminatório, que deve ser vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa (disponível na Secretaria) e conter: Justificativa, Problematização, devidamente fundamentada com revisão bibliográfica sobre o tema e indicação do objeto de estudo, Proposta Metodológica e Bibliografia Referenciada. O anteprojeto dever ser apresentado em no mínimo 10 e no máximo 15 laudas, letra arial 12, espaço um e meio (nota mínima 07, peso 03);

· Entrevista, de caráter eliminatório. A entrevista constará de argüição sobre o anteprojeto; discussão sobre o memorial que servirá para levantar informações sobre a preparação, motivação e disponibilidade do candidato para participar do curso escolhido. Para os Cursos de Doutorado, será dado maior relevância a experiência de ensino em nível superior (nota de 0 a 10, peso 02);

· Prova de língua estrangeira (inglês ou francês para o Mestrado e inglês e francês ou italiano ou espanhol para o Doutorado). Os candidatos ao Doutorado prestarão provas em duas línguas estrangeiras com obrigatoriedade de inclusão da língua inglesa (nota mínima 07).

· O candidato (a) ao Doutorado poderá solicitar aproveitamento de exame da língua estrangeira prestado para ingresso no Mestrado, desde que apresente comprovante da Instituição onde realizou o Mestrado, devendo o exame ter sido realizado há, no máximo, quatro anos.

VI. MATRÍCULAS:

A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá no período de 24 a 28 de janeiro de 2005, no horário normal de expediente, na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, sala de reunião, Av. dos Portugueses, s/n,Campus do Bacanga, CEP:65.085-580, São Luís- MA.

Para efetivar a matrícula, o candidato deve apresentar:

· Declaração do Coordenador do Programa de que foi selecionado e encontra-se classificado dentro do número de vagas determinado;

· Formulário de matrícula devidamente preenchido e assinado (modelo fornecido pela Secretaria);

· Declaração da instituição onde trabalha liberando integralmente o candidato para participar do curso ou, quando não tenha vínculo empregatício, do próprio candidato, comprometendo-se a participar integralmente do curso.

VII. INÍCIO DO CURSO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO:

O início de ambos os cursos, Mestrado e Doutorado, está previsto para fevereiro de 2005, podendo ser ministrado em turno matutino e/ou vespertino, devendo o aluno dedicar tempo integral ao Programa.

Local: Prédio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Av. dos Portugueses s/n, Campus do Bacanga.

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria do Programa ou pelos telefones (98) 217 84 54 e 217 84 55.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

I. ANTEPROJETO DE PESQUISA

O anteprojeto de pesquisa deve apresentar um nível técnico compatível com o pleito do (a) candidato (a) a seleção para o curso de Mestrado ou Doutorado e ser explicitamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa, conforme indicado abaixo. Deve ser apresentado em 3 cópias contendo de 10 a 15 laudas, no máximo; letra arial, tamanho 12, espaço um e meio, no máximo, devendo contemplar essencialmente os seguintes aspectos:

a) Justificativa para realização do estudo e vinculação explícita e fundamentada com uma das linhas de pesquisa do Programa;

b) Problematização, devidamente fundamentada com revisão bibliográfica sobre o tema e indicação do objeto de estudo;

c) Objetivos do estudo;

d) Proposta Metodológica para desenvolvimento do estudo, devidamente fundamentado;

e) Indicação da bibliografia referenciada, com observância das normas da ABNT.

A análise do ante-projeto de pesquisa constitui-se prova eliminatória sendo a nota mínima 7 (sete), peso 3 (três).

As Áreas de Concentração e respectivas Linhas de Pesquisa do Programa são as seguintes:

a) Área de Concentração: Políticas Públicas e Movimentos Sociais;
Linhas de Pesquisa: Estado e Cultura; Estado e Movimentos Sociais; Estado, Questão Agrária e Conflito; Estado, Trabalho e Políticas Públicas.

b) Área de Concentração: Políticas Sociais e Avaliação de Políticas e Programas Sociais;

Linhas de Pesquisa: Avaliação de Políticas e Programas Sociais; Seguridade Social e Pobreza; Serviço Social e Formação Profissional; Violência, família, Criança e Gênero.

II. MEMORIAL DESCRITIVO

O Memorial Descritivo do (a) Candidato (a) deve apresentar as seguintes partes:

a) Uma parte descritiva geral sobre a vida acadêmica e profissional do (a) candidato (a), explicitando e enfatizando o que considera mais relevante (máximo de cinco laudas);

b) Uma parte descritiva argumentando e justificando a relação e contribuição do Curso escolhido para sua vida acadêmica e profissional, bem como as condições e disponibilidade que terá para desenvolver o Curso de Mestrado ou Doutorado em Políticas Públicas (máxima de três laudas);

c) Indicação e comprovação:

- dos principais cursos de formação acadêmica realizados (graduação, especialização, mestrado) e dos principais cursos de aperfeiçoamento, extensão e estágio;

- principais cursos de língua estrangeira ;

- principais experiências acadêmicas e profissionais;

- principais produções técnicas (pareceres, elaboração de projetos, assessorias, consultorias, apresentação de trabalho, elaboração de relatório, ministração de cursos de curta duração, editoria, desenvolvimento de material didático-instrucional, programas de rádio e TV, organização de evento, palestra, conferência, etc.);

- principais produções bibliográficas nos últimos cinco anos (livro, capítulo de livro, organização de coletânea, artigo publicado em periódicos com corpo editorial, artigo publicado em jornais e revistas, trabalhos publicados em anais de eventos científicos, tradução, etc.);
- indicação de outras produções consideradas relevantes.

Solicita-se aos candidatos que atentem para a apresentação apenas dos principais títulos, conforme indicado acima.

A análise do Memorial Descritivo do (a) candidato (a) levará em consideração:

a) Formação acadêmica compatível com os objetivos e conteúdo programático do curso pleiteado (Mestrado ou Doutorado);

b) Experiência profissional e acadêmica. Será dada especial atenção a experiência de docência, em nível superior, dos candidatos ao Curso de Doutorado;

c) Produção técnica e bibliográfica.
A análise do Memorial fundamentará a realização da entrevista que é prova eliminatória, sendo a nota mínima 7 (sete), peso 2 (dois).

III. PROVA ESCRITA

A prova escrita será desenvolvida com base em programa elaborado e bibliografia sugerida pela Comissão de Seleção, disponível na homepage da UFMA (www.ufma.br) e na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, juntamente com os critérios de avaliação até 60 dias antes da data inicial do período da seleção.

A prova escrita é eliminatória, nota mínima 07 (sete), peso 03 (três).

IV. PROVA DE LINGUA ESTRANGEIRA

A língua estrangeira poderá ser Inglês ou Francês para os alunos que pretendem ingressar no Mestrado e os alunos que se inscreverem no Doutorado deverão prestar duas provas de língua, sendo o inglês obrigatório para todos os candidatos e a outra língua é de sua livre escolha, no ato de sua inscrição à seleção, entre francês, espanhol e italiano.

O(s) exame(s) de língua estrangeira, obrigatório (s) para todos os candidatos, será (ão) realizado(s) como última prova do calendário da seleção.

O candidato (a) ao Doutorado poderá solicitar aproveitamento de exame da língua estrangeira prestado para ingresso no Mestrado, desde que apresente comprovante da Instituição onde realizou o Mestrado e o exame tenha sido realizado há, no máximo, quatro anos.

A (s) é (são) eliminatória (s), sendo a nota mínima 7 (sete).

PROGRAMA DA PROVA ESCRITA REFERENTE AO EDITAL PPPG N.º 20/2004


TEMAS-BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1 A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO MARK, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. 2ed. São Paulo: Martins Fonte, 1983. (Introdução e Prefácio). (*)WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais – São Paulo: Cortez, 1992. Parte 1 (cap. II – A “Objetividade” do conhecimento). (*)DURKHEIM, Emile. As regras do método. 14.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1990. (Cap. I – Que é fato social?; cap. II – Regras relativas à observação dos fatos sociais regra fundamental: tratar os fatos sociais como coisas e Conclusão).BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. (Cap. II Introdução a uma sociologia reflexiva).
2 ESTADO CONTEMPORÂNEO E MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL FARIAS, Flávio Beserra. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. São Paulo: Cortez 2000 (cap. I Contribuição à crítica do Estado capitalista moderno).SANTOS, Wanderley Guilherme. Globalização: convergências e exclusões. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (org.) Os sentidos da democracia. 2ª.ed. Petrópolis: Vozes, 2000.BEILHARI, Peter. Globalização bem-estar e cidadania. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (org.) Os sentidos da democracia. 2ª.ed. Petrópolis: Vozes, 2000.SANTOS, Boaventura. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura. A globalização e as Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
3 O ESTADO DE BEM-ESTAR NOS PAÍSES DE CAPITALISMO AVANÇADO E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O padrão de Proteção Social e a reforma das políticas sociais no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v.4, n. ½, 2000.PEREIRA, Potyara A P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000 (cap. VI – Políticas de satisfação de necessidades no contexto internacional; cap. VII Políticas de satisfação de necessidade no contexto brasileiro).SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; Giovanni Geraldo. A Política Social Brasileira no Século XXI: A prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.ARRETCHE, Marta T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State. BIB (Boletim Informativo e Bibliografia de Ciências Sociais, Nº 39. 1995 (P. 3-40). (*)SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.


4 POLÍTICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. Edições Loyola, 1997 (cap. I – As teorias clássicas sobre as ações coletivas; cap. III – Teorias sobre movimentos sociais na era da globalização; cap. VIII – Movimentos Sociais no Brasil na era da participação: 1978-1989; cap. IX – Movimentos Sociais e ONGs no Brasil na era da globalização).PAOLI, Célia Maria; TELLES, Vera da Silva. Cultura, Cidadania e Democracia. A transformação nos direitos e práticas na esquerda latino-americana. In: ALVAREZ, Sônia E.; DAGINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (orgs.) Cultura e política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.ALVAREZ, Sônia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo. Introdução. O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos. In: ALVAREZ, Sônia E.; DAGINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (orgs.) Cultura e política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.SLATER, David. Repensando as espacialidades dos movimentos sociais. Questões de fronteiras, cultura e política em tempos globais. In: ALVAREZ, Sônia E.; DAGINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (orgs.) Cultura e política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.PAOLI, Maria Célia; TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: conflitos e negociação no Brasil contemporâneo. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia. Os sentidos da Democracia. Petrópolis, Vozes, 1999.

5 O PÚBLICO, O PRIVADO E O TERCEIRO SETOR HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. (cap. V – Mudança na estrutura social da esfera pública).ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (Cap. II – As esferas pública e privada)MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente da intervenção social. São Paulo: Cortez, 2000.OLIVEIRA, Francisco. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: O totalitarismo neoliberal. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia. Os sentidos da Democracia. Petrópolis, Vozes, 1999.

CRITÉRIOS GERAIS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA:

1.Pertinência na abordagem do tema sorteado e selecionado pelo candidato.
2.Mérito científico do conteúdo apresentado: argumentos e fundamentação com base nos textos indicados e em outros.
3.Clareza e correção da linguagem.


Observações:

1.Encontram-se na xerox apenas os textos de livros ou revistas esgotados que estão indicados com astericos no programa; a Revista de Políticas Públicas pode ser comprada na Secretaria e os demais livros podem ser comprados na Banca do Sr. Arteiro, no prédio Castelão da UFMA e na Livraria Atenas à Rua São João 473, esquina com a rua do sol.
2.A prova escrita terá questão única: redação sobre um de dois temas sorteados na hora da prova, escolhido pelo candidato, devendo ser elaborado, no mínimo, em três e, no máximo, em quatro laudas;
3.Não será permitida a consulta aos textos ou anotações;
4.A duração da prova é de quatro horas;
5.Os candidatos serão identificados na prova escrita pelo seu número de inscrição.



São Luís (MA), 02 de setembro de 2004

Prof. Dr. JOÃO ELIAS MOUCHREK FILHO
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação