UFMA

Edital Proen nº 54/2004

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

EDITAL PROEN Nº54/2004

A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento dos interessados, as normas gerais para preenchimento das vagas existentes nos Cursos de Ciências Aquáticas, Ciências Contábeis, Direito, Medicina e Odontologia, nos termos dos artigos 5º, II, III e IV, 7º e §1º, 8º, 11, II, 12º, § 1º e § 3º, 14º e 16º, I e II, das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, aprovadas pela Resolução nº 90/99-CONSEPE, dos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução 301/03 – CONSEPE, do artigo 1º da Resolução 321/03-CONSEPE, conforme (ANEXO I) quadro de disponibilidade de vagas para o 2º semestre letivo de 2004, que serão preenchidas por alunos aprovados para o respectivo curso.

1- Local de Recebimento da Solicitação:

- Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo/DEPA - Campus Universitário do Bacanga, Prédio Mal. Castelo Branco, nesta Cidade.

2- Período e Horário de Recebimento da Solicitação:

- 05 a 09 de julho de 2004
- das 8 às 12 horas e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos

3- Documentação Necessária para Análise dos Pedidos:

3.1 – READMISSÃO NO CURSO:

- Requerimento obtido na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo/DEPA, no ato da inscrição;
- Documentos pessoais (Cédula de Identidade, CPF e Título de Eleitor - cópia);
- 1 fotografia 3x4;
- Histórico Escolar.

3.2- TRANSFERÊNCIA INTERNA:

- Requerimento obtido na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo/DEPA, no ato da inscrição;
- Documentos Pessoais (Cédula de Identidade, CPF e Título de Eleitor – cópia);
- Histórico Escolar;
- Declaração da Coordenadoria do curso de origem, informando se o candidato já cumpriu, com aproveitamento, pelos menos 15% do currículo pleno do curso e se é aluno regular.

3.3 - TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA:

- Requerimento obtido na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo/DEPA, no ato da inscrição;
- Documentos pessoais (Cédula de Identidade, CPF e Título de Eleitor -cópia);
- Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
- Histórico Escolar da IES de origem, devidamente atualizado;
- Comprovante de Regularidade Acadêmica na IES de origem (Curso de Procedência);
- Declaração da IES de origem de que o aluno já cursou, com aproveitamento, pelo menos 15% do total da carga horária do currículo pleno do curso.

4- Análise Documental:

4.1. A seleção e análise da documentação apresentada pelos inscritos será realizada por Comissão instituída pela Pró-Reitoria de Ensino. Caso a documentação não esteja completa nos termos do item 3, o pedido será indeferido pela Comissão e não será apreciado pelo Colegiado do Curso;

4.2. Os pedidos com documentação completa, depois de analisados e deferidos, serão encaminhados aos Colegiados dos respectivos Cursos para homologação das inscrições;

4.3. As Coordenadorias dos Cursos, através de seus Colegiados, apreciarão a documentação conforme previsto na Resolução nº 90/99-CONSEPE, definirão a data, horário e forma do processo seletivo, conteúdo programático a ser abordado e bibliografia a ser adotada, do que darão conhecimento nos quadros de aviso referidos no parágrafo seguinte, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

O presente Edital será afixado nos Quadros de Avisos desta Pró-Reitoria, dos Centros Acadêmicos no Campus Universitário do Bacanga, da Coordenadoria dos Cursos envolvidos e do Campus II- Imperatriz.

ANEXO I

VAGAS DISPONÍVEIS NOS CURSOS DE CIÊNCIAS AQUÁTICAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, MEDICINA E ODONTOLOGIA PARA O 2º SEMESTRE DE 2004:

CAMPUS CURSO MODALIDADE DE INGRESSO Nº DE VAGAS
I Ciências Aquáticas Readmissão no Curso 10
I Ciências Aquáticas Transferência Interna 08
I Ciências Aquáticas Transferência Externa 08
I Medicina Readmissão no Curso 14
I Odontologia Transferência Interna 01
II Ciências Contábeis Readmissão no Curso 04
II Ciências Contábeis Transferência Interna 02
II Direito Readmissão no Curso 06
II Direito Transferência Interna 05

São Luís, 18 de junho de 2004

Profa. Ms. Lucinete Marques Lima
Pró-Reitora de Ensino