UFMA

Foi realizada na tarde de hoje, no Auditório Ribamar Carvalho, da Área de Vivência, palestra com a Equipe de Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho (ESESMT). O assunto abordado foi a perícia ocupacional e os adicionais de insalubridade e periculosidade no trabalho.

Segundo os dados estatísticos da ESESMT, na UFMA existem 952 casos de adicionais, dos quais 892 são de insalubridade e 60 de periculosidade. De acordo com o diretor do ESESMT, Roosevelt de Mello, o procedimento para receber o adicional é feito a partir do requerimento para realização da perícia e, em seguida, o requerimento é encaminhado para o Departamento de Recursos Humanos.

A Equipe de Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho avaliará então o ambiente de trabalho e a atividade executada pelo servidor, para depois preparar o laudo de acordo com o previsto na legislação. O laudo fica pronto em 10 dias em média e o percentual atribuído pode ser de 5%, 10% ou 20% sobre o vencimento base.

Segundo o diretor do ESESMT, o adicional não é pago de forma retroativa e não é cumulativo, sendo pago o valor de maior porcentagem. Em 2010, a UFMA pretende iniciar o Subsistema Integrado de Atenção ao Trabalho (SIASS). “Com a implantação do Siass o processo de avaliação e conclusão do laudo será mais rápido”, finalizou.