UFMA

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação será realizada nos dias 17 e 18 de novembro, no Convento das Mercês, com a participação de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil.

Com o tema “Meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”, a conferência terá palestras, grupos de trabalho e plenária final, onde serão aprovadas as moções dos participantes e eleitos, os delegados do Maranhão para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em Brasília, de 14 a 16 de dezembro.

Serão eleitos no Maranhão, para o evento nacional, 50 delegados, sendo 22 da sociedade civil, 22 do segmento empresarial e seis do poder público. A Conferência, convocada e coordenada pela Secretaria de Estado da Comunicação, será organizada por uma comissão formada por representantes dos três segmentos.

A UFMA está representada na comissão organizadora pelos professores Ed Wilson Araújo (titular) e Amarilis Cardoso (suplente), do Departamento de Comunicação Social. A etapa estadual é precedida de conferências livres: fases preparatórias que já foram realizadas em Imperatriz, na Baixada e em São Luís.

O jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, é o convidado para proferir a palestra de abertura. Haverá ainda palestras específicas correspondentes aos três eixos comuns às etapas de âmbito estadual e nacional: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania. E após as palestras serão realizados trabalhos em grupo de acordo com os eixos.

Os relatórios dos grupos vão subsidiar as moções da Conferência Estadual, que serão levadas à etapa nacional em Brasília. As pré-inscrições para a fase estadual poderão ser feitas em um banner específico, que será disponibilizado no site do Governo do Estado: http://www.ma.gov.br.

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Conferência, temas e debates

Experiência pioneira no Brasil, as conferências de comunicação mobilizam todas as regiões do país nas etapas preparatórias, onde são debatidos temas que abrangem desde os dispositivos da mídia alternativa até as mais sofisticadas convergências tecnológicas. O marco regulatório é outro tema de destaque na conferência. Veja abaixo o detalhamento dos temas:

-Eixo “Produção de Conteúdo”: conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

-Eixo “Meios de Distribuição”: televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; bandalarga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

-Eixo “Cidadania: Direitos e Deveres”: democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia; direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.

Inscrições

As pré-inscrições para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação devem ser feitas no site do Governo do Estado. Acesse http://www.ma.gov.br, procure o banner da conferência e faça sua inscrição prévia.

No ato da pré-inscrição, o interessado deve indicar o grupo de trabalho que deseja participar. Os grupos correspondem aos eixos temáticos descritos acima. A confirmação das inscrições será feita na abertura do evento, dia 16 de novembro, na comissão de credenciamento.

Somente podem concorrer à condição de delegados os inscritos que tiverem participado de uma das etapas preparatórias (conferências livres) realizadas em Imperatriz, na Baixada e em São Luís.

As pessoas que não participaram das etapas preparatórias (conferências livres) podem participar como observadores e também devem fazer a pré-inscrição no site do Governo do Estado (http://www.ma.gov.br).