UFMA

Nos últimos quatro anos as Doutrinas Penal e Processual Penal sofreram modificações. Para falar sobre o tema, a Universidade Federal do Maranhão realizará o I Congresso de Aplicação Jurídica da UFMA, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro no Auditório do Palácio do Comércio, em Imperatriz.

O Congresso é resultado de projeto de extensão dos acadêmicos do 9º período de Direito do Campus II, orientados pela professora Paula Regina. O objetivo é refletir sobre os impactos das mudanças da lei na Região Tocantina.

“Os temas das palestras são voltados para a realidade da aplicação penal e processual penal em Imperatriz e região”, destaca Ezequias Mesquita, aluno do 9º período de Direito. Entre as temáticas que serão abordadas estão o atual índice de criminalidade em Imperatriz, o perfil da criminalidade na cidade, o processo no âmbito da justiça militar estadual, entre outros.

As palestras serão ministradas por promotores de justiça e juízes que atuam na cidade. Um dos convidados é o juiz titular da Auditoria Militar, Vicente de Paula, de São Luís. Segundo Ezequias Mesquita, os palestrantes trarão para o evento suas experiências e a aplicação das doutrinas penal e processual penal.

As inscrições podem ser feitas na Coordenação de Direito da UFMA/Imperatriz, no Ministério Público Estadual e nas Promotorias de Justiça até o dia 12 de novembro. Também foram organizados plantões nas faculdades particulares da cidade para a realização de inscrições, que custam R$ 30,00 para estudantes e R$ 45,00 para profissionais.

Mais informações
Inscrições até dia 12 de novembro
Locais: Coordenação de Direito da UFMA/Imperatriz, Ministério Público Estadual, Promotorias de Justiça e plantões nas faculdades particulares.

Investimento
Estudantes – R$ 30,00
Profissionais – R$ 45,00
Certificado: Carga horária 20 h
Contato: (99) 8131-1276

Programação

DIA 13/11 - AUDITÓRIO DO PALÁCIO DO COMÉRCIO
17:30 - Credenciamento
19:00 - Solenidade de Abertura
19:30 - Palestra 1 - O recebimento da denúncia na atual Legislação Processual Penal.
21:00 - Palestra 2 - O atual índice de criminalidade em Imperatriz diante das Reformas Penais e Processuais Penais Pátrias

DIA 14/11 - AUDITÓRIO DA UFMA
08:00 - Abertura dos mini-cursos
08:30 - Mini-Curso - Remissão Penal Presumida e o Sistema Carcerário em Imperatriz
10:00 - Mini-Curso - Atualidades na Doutrina Penal

DIA 14/11 - AUDITÓRIO DO PALÁCIO DO COMÉRCIO
14:00 - Exposição de documentos: Método APAC no Maranhão
15:00 - Palestra - O perfil da criminalidade em Imperatriz: Uma análise a partir de experiências no Judiciário local
16:30 - Palestra - O processo no âmbito da Justiça Militar Estadual
18:00 – Entrega de certificados e coquetel