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Os Ministérios da Educação e da Saúde lançaram nesta quinta-feira, 22, em Brasília, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). O programa prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2011, haverá um aumento de 120% no número de vagas de ingresso nos programas federais.

Serão duas mil bolsas de residência a mais. Isso significa uma oferta de aproximadamente 3,7 mil vagas, já que a atual é de 1,7 mil. Como os programas têm, em média, três anos de duração, o Ministério da Educação responde hoje pelo pagamento de 5.149 bolsas de programas vinculados aos hospitais universitários federais. Ao final de 2011, serão cerca de nove mil.

“Temos hoje 340 mil médicos no país. Esse número seria suficiente para atender a população, mas temos um problema de distribuição de profissionais”, disse o secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos. Segundo ele, a carência de médicos especialistas está concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Os Estados de Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá têm uma oferta muito diminuta de residências”, revelou. Na visão de Campos, a expansão da oferta de residências em regiões com pequeno número de especialistas ajuda a fixar os profissionais porque cria um ambiente de trabalho e formação profissional favorável ao médico.

As duas mil bolsas servirão a um só tempo para ampliar o número de especialistas bem formados em regiões carentes dessa mão de obra e serão voltadas a áreas prioritárias do SUS, como atenção primária à saúde, saúde da criança, saúde da mulher, saúde mental, oncologia, saúde do idoso, urgência e emergência. As bolsas serão custeadas, paritariamente, pelos dois ministérios. O valor da bolsa será de R$ 1,9 mil.

Mapeamento

As regiões e especialidades foram definidas a partir de levantamento realizado pela Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde (Ciges), da qual fazem parte os ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O mapeamento levou em consideração a identificação das regiões que apresentavam carência de especialistas e ausência de programas de residência médica em algumas áreas. A expansão da oferta de bolsas em áreas prioritárias para o SUS visa a contribuir para o aumento do número de profissionais nessas regiões e auxiliar estados e municípios que hoje enfrentam dificuldades para contratar profissionais da área de saúde.

“A expansão das vagas teve como base a localização das carências. Isso agora está identificado e quantificado”, enfatizou a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

Editais

A distribuição das bolsas será feita a partir da apresentação de propostas, como prevêem os editais lançados pelas secretarias de Educação Superior (Sesu), do MEC, e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde. Podem se candidatar os hospitais universitários federais, os hospitais de ensino e as secretarias estaduais e municipais de saúde, prioritariamente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Um primeiro edital, com prazo para apresentação de propostas até 30 de novembro, selecionará projetos de ampliação de vagas em programas já existentes ou de criação de programas que dependam exclusivamente de bolsas de residência para iniciar as atividades. Nessa modalidade, serão distribuídas mil bolsas. A divulgação dos projetos aprovados está prevista para 11 de dezembro.

Outras mil bolsas serão distribuídas entre os projetos apresentados por instituições que necessitam de investimentos em infraestrutura e formação de preceptores — profissionais médicos que fazem a supervisão de estudantes e residentes em atividades práticas. Nesses casos, os programas serão desenvolvidos em convênio com instituições de referência no país. Para esses proponentes, o prazo de apresentação de propostas vai até 31 de janeiro de 2010, de forma a permitir o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao longo do ano e a utilização das bolsas em 2011.