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Lei Maria da Penha avançou, mas ainda é preciso romper paradigmas sociais

Publicado em: 08/08/2009

A UFMA mantém um Núcleo de Pesquisa da Mulher em relação à violência de gênero coordenado pela professora Mary Ferreira e mais duas pesquisadoras. A atividade consiste em promover debates e ações no campo político junto ao poder público. Para Mary, a consolidação da Lei Maria da Penha no Brasil foi uma conquista para a democracia. “ A lei nasce dentro do contexto de banalização da violência, descaso do poder público e pressão dos movimentos feministas” destaca.

Como estudiosa da área, Mary Ferreira faz uma análise das conquistas contra a violência feminina no Brasil. Segundo ela, nas décadas de 60 e 70 foram procuradas alternativas para combater essa questão, surgiu então a delegacia em prol da mulher que eclodiu como fenômeno no Brasil e culminou na criação de unidades nas capitais de todo o país. “Observou-se que mesmo assim não houve uma diminuição da violência, as estruturas criadas não garantiam qualidade do serviço”, explica.

O modelo tornou-se ineficiente porque as mulheres não conseguiam denunciar os agressores e, quando faziam, retiravam a queixa ou por pressão dos companheiros ou pela situação de dependência econômica em que viviam. Quando a justiça punia o agressor, aplicava-lhe somente penas alternativas.

O diferencial da nova legislação é a amplitude educativa e punitiva. A lei traça um perfil das várias formas que a violência familiar e doméstica se articula. A Maria da Penha dá garantias para que o processo contra o agressor seja encaminhado à justiça, além de garantir à vítima um acompanhamento médico, psicológico e condições de fazer exame de corpo e delito.

Com o surgimento da lei no Brasil, a discussão sobre a temática é encarada de forma seria e correta. A divulgação é uma forma positiva de esclarecer a opinião pública e a sociedade para essa questão. “Sabemos que o aumento de denúncias reflete um dado positivo porque mostra que as mulheres têm procurado ajuda e inibe outras formas de agressão”, afirma.

Para Mary a academia tem o compromisso de tratar estes assuntos e promover mudanças de paradigmas sociais. “ Os cursos de graduação devem incluir em seus currículos questões que chamem a atenção para a violência de gênero porque você não transforma uma sociedade sem mudar as relações entre homens e mulheres”, finaliza.

PERFIL

Maria Mary Ferreira possui graduação em Bibliotecomonia pela Universidade Federal do Maranhão (1981), é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (1999) e doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (2006). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: mulher - política, mulher - relações de gênero, políticas públicas, informação - cidadania e mulher - poder.

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