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Autonomia universitária e hospitais universitários (HUs). O presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que até, no mais tardar, 8 de julho, fará uma reunião com todos os ministérios envolvidos e a Advocacia Geral da União (AGU), para deliberar sobre os temas.

Esse foi o compromisso firmado com os reitores Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) vinculadas à Andifes, durante a reunião que teve a presença ainda do ministro da Educação, Fernando Haddad, da secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari e do secretário executivo do MEC, José Henrique Paim.

De acordo com o presidente Lula: “Entre nós não pode ter assunto tabu. Quanto mais verdadeiros, mais chances temos de resolver. Aqui não tem proibição, tragam os temas, a gente discute”.

O presidente da Andifes, Amaro Lins (UFPE), agradeceu a oportunidade da reunião, que ele considerou um encontro “de trabalho”, devido à atenção sempre dispensada aos reitores. Ele destacou os avanços do governo Lula em relação à educação no país: “Vossa Excelência é merecedor do nosso reconhecimento, pelo muito que tem feito em favor da educação, figurando certamente como aquele que mais avançou na qualificação e na expansão da educação superior pública no país”.

Lins apresentou um breve panorama da educação superior, especialmente em relação à expansão permitida pelo Reuni, e apresentou as atuais demandas das Ifes: autonomia universitária e hospitais universitários (HUs); reivindicações discutidas e acordadas com o Ministério da Educação.

Autonomia Universitária

O ministro da Educação abriu a reunião agradecendo ao presidente Lula o espaço. O primeiro tema levantado foi a autonomia universitária. O presidente da Andifes, reitor Amaro Lins (UFPE) enfatizou a antiga reivindicação da autonomia, sempre tema de pauta nas reuniões com o presidente, e pediu providências: “As universidades precisam definir os seus próprios estatutos e o seu modelo organizacional, elas devem ser dotadas de meios que lhes permitam funcionar de acordo com as suas especificidades, desatreladas de injunções externas que lhes tolham no seu compromisso de criar”, observou o reitor Amaro. Segundo o reitor, há “amarras no aparato jurídico-institucional” que limitam as ações das universidades, submetendo-as à normas que, mesmo funcionando bem em outras instituições, causam transtornos e limitações às Ifes.

Haddad lembrou algumas mudanças há tempos requisitadas pela Andifes, como a criação do banco de técnicos-administrativos equivalentes, o remanejamento entre as rubricas das universidades e o não contingenciamento das receitas de um ano orçamentário para o outro. Algumas destas já estão sugeridas no decreto de autonomia elaborado conjuntamente pelo MEC e Andifes e que está em apreciação no Ministério do Planejamento.

O ministro pediu ao presidente o agendamento de uma reunião para tratar do assunto, que, segundo Haddad, vai consagrar o que o governo Lula já fez pela educação. “Seria um enorme avanço para o sistema, um decreto histórico para a rede federal”, sintetizou o ministro.

Hospitais Universitários

O presidente da Andifes também abordou, em seu discurso, a temática dos Hus: “A situação dos nossos hospitais é extremamente difícil, apresentando um parque tecnológico ultrapassado, um grande déficit de pessoal em todos os setores, a falta de recursos financeiros e um modelo de gestão obsoleto. Essa situação não pode mais perdurar”. Haddad classificou a questão como “complexa”, pois envolve os Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), do Planejamento (MP), da Educação (MEC) e da Saúde (MS), e o interesse da sociedade em formação adequada e assistência em saúde.

Em relação aos hospitais, o ministro da Educação enfatizou uma das propostas do Plano Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, o Rehuf, elaborado pela diretoria de Hospitais Universitários do MEC e pela Comissão de Hospitais Universitários da Andifes: a repactuação do orçamento dos HUs. Atualmente, 70% vem do MEC e 30% do MS. “Se nada for feito, teremos que desativar 1.800 leitos até o final do ano; o que não afetará a formação dos nossos estudantes, mas a assistência à Saúde”, afirmou o ministro.

Na cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Formação de Professores, realizada antes da reunião com os reitores, o presidente Lula assinou a lei que regulariza o pagamento do adicional de plantão hospitalar (APH), uma outra reivindicação dos reitores. Avanço muito comemorado, o reitor Amaro Lins agradeceu ao presidente.