UFMA

As constantes invasões ao Campus de Chapadinha continuam a trazer problemas para a UFMA. Na intenção de dar um fim à situação, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, que desde o início de sua gestão vem lutando na justiça pela reintegração de terras da UFMA, que sofreram invasões, esteve na última sexta-feira, 24, no município, para participar de uma Audiência de Conciliação, seguida de inspeção nos locais invadidos. Ele foi acompanhado pelo procurador federal junto à UFMA, José Rinaldo Maya, pelo procurador federal, George Arrais e pelo procurador do Ministério Público, Sergei Medeiros. Integrou também a comitiva da Universidade, o assessor José Braga, de Tecnologia da Educação, e a chefe do Departamento de Direito, Edith Barbosa Ramos.

A audiência, realizada no Prédio Administrativo do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA) pela manhã, foi dirigida pelo juiz da 5º Vara da Justiça Federal, José Carlos do Vale Madeira, e contou, ainda, com a presença dos posseiros, representados na oportunidade pelo advogado Sérgio Oliveira, que é também um dos réus do processo de retirada das construções da área invadida, pertencente à União.

O juiz José Madeira explicou que a Audiência visava a um desfecho para o impasse e maior celeridade do processo, que pelo trâmite normal da Justiça pode demorar muitos anos, e ressaltou a importância da presença do Reitor na Conciliação, o que, segundo ele, evidencia uma preocupação da administração superior na solução do processo, o que não acontecia nas gestões anteriores. Madeira destacou ainda que será analisada a possibilidade de indenização às famílias instaladas na área invadida, pelas bem-feitorias realizadas.

O procurador do Ministério Público, Sergei Medeiros, reiterou que a situação do Campus de Chapadinha é reflexo da omissão das administrações anteriores diante das invasões e ratificou a possível demora do processo, defendendo a necessidade de se buscar um acordo entre os envolvidos. “Um processo leva tempo, é uma sequência de atos. O tempo da Justiça não coincide com o tempo da Administração e seus projetos. A UFMA passou por um período de inércia em Chapadinha, e essa invasão foi estabelecida devido à leniência das administrações passadas”, destacou Medeiros.

Durante a audiência, o reitor Natalino Salgado confirmou a urgência do processo para que seja dada continuidade aos projetos de expansão do Campus, como a implantação de um Mestrado e um Doutorado Interinstitucional – DINTER, que só podem ser concretizados após a reintegração dos terrenos à UFMA. O Reitor falou ainda da necessidade de resguardo do interesse público, já que a Universidade, como centro de excelência de conhecimento, necessita da área. “Não podemos ficar parados, essa situação traz graves prejuízos a todos. Iremos tomar todas as providências necessárias para preservarmos este patrimônio federal que tem função social relevante para a educação e desenvolvimento do Estado”, afirmou Salgado.

O diretor do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais – CCAA, Jocélio Santos, confirmou que as atividades previstas para os cursos em Chapadinha estão impedidas de funcionamento pleno, no Campus, que originalmente possui 150 hectares, mas agora, com 80% de sua área invadida, traz prejuízo às diversas atividades, como a de piscicultura, criação de outros animais, fabricação de rações e agricultura. Por falta de espaço, a criação dos mesmos tem que ser realizada no fundo do prédio administrativo e não em uma área reservada, como seria o ideal.

Ao final da audiência, ficou acordada a realização de mais duas perícias, em continuidade aos trabalhos de conciliação. A primeira será um levantamento topográfico criterioso que irá definir os limites do Campus de Chapadinha; e identificação dos imóveis que estão dentro ou à margem dos terrenos da UFMA. Já a segunda, será uma perícia social, que permitirá avaliar as condições sócio-econômicas do posseiro, além do tempo de invasão, tipo e área do imóvel, já que além de construir dentro da área do Campus, os invasores lotearam o terreno, levantando inúmeras cercas ociosas.

Na inspeção, realizada no Campus após a audiência, foi identificada a existência de mais de 100 construções na área, entre casas de taipa e alvenaria, estabelecimentos comerciais e até mansões com piscina. Na oportunidade, o Reitor da Universidade falou aos posseiros, pedindo a colaboração dos mesmos para evitar novas invasões no local.

O Campus de Chapadinha abriga atualmente três cursos de graduação, Zootecnia, Agronomia e Ciências Biológicas, e possui 55 professores residentes no município, quadro docente que detém a maior concentração percentual de doutores na UFMA, além de registrar o maior número de doutores para cada mil habitantes, superando a média até mesmo da cidade de São Paulo.

Entenda o caso:

A área do Campus da UFMA em Chapadinha foi doada pela Prefeitura em 1983. Em 1987, a UFMA formou sua primeira turma no município, passando, em seguida, por um período de retração, voltando às atividades curriculares somente em 2006. Por motivações políticas, o ex-prefeito do município distribui concessões ilegais de posse a algumas pessoas dentro da área, gerando inúmeras invasões.

Desde outubro de 2007, foi dado início ao processo de reintegração de posse das terras pertencentes ao Campus de Chapadinha. Várias ações foram desencadeadas pela atual administração, incluindo visitas e reuniões da Assessoria de Interiorização com o diretor do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), Jocélio Araújo. Logo em novembro do mesmo ano, a UFMA conseguiu a reintegração parcial do Centro de Chapadinha, mas as invasões continuaram.