UFMA

SÃO LUÍS - No dia 10 deste mês, a reitora Nair Portela, na qualidade de presidente do Conselho Universitário (Consun), criou a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da Universidade Federal do Maranhão, nomeando, no dia 17, o professor João de Deus Mendes da Silva para capitanear os desafios e oportunidades da nova pró-reitoria.

Órgão executivo e de assessoramento da alta direção executiva da Universidade, a Pró-Reitoria de Planejamento se responsabiliza pelo processo de planejamento institucional, orçamento, gestão e controle, contemplando o planejamento estratégico, as políticas institucionais, o monitoramento das ações, a auditoria e a avaliação. O pró-reitor nomeado para a função, João de Deus, afirma que essa pró-reitoria é premente, já que é responsável por implantar e implementar políticas, princípios e diretrizes para melhores práticas na gestão pública, ancoradas na eficiência, eficácia e efetividade.

De acordo com a reitora Nair Portela, a criação da Pró-Reitoria e a nomeação do pró-reitor não são extemporâneos. Ao contrário, colocam a UFMA no rol das Ifes que se adequaram às normativas do Ministério do Planejamento e da CGU. Carlindo Soares Gomes, então coordenador da Assessoria de Planejamento (Asplan), afirma que tais medidas não geram nenhuma nova despesa para a Universidade, já que estão autorizadas e são fundamentais para o funcionamento da UFMA no que tange à governança, à gestão e ao controle interno.

A necessidade da criação da Pró-Reitoria data de 20 de outubro de 2008, quando ocorreu, em Brasília, a “Pactuação da Revisão da Estrutura Organizacional das Universidades Federais”, com o objetivo de reavaliar o quantitativo de cargos necessários à recomposição do quadro de cargos em comissão (CDs e FGs) das instituições federais de ensino (Ifes). A Pactuação se tornaria objeto de apreciação pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para implementação em janeiro de 2010, após trâmite legislativo no Congresso Nacional.

À época, as medidas ligadas ao pacto de reestruturação não foram realizadas na sua totalidade. Em 2016, porém, apesar da Pactuação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Controladoria Geral da União (CGU) produziram uma Instrução Normativa conjunta, resolvendo que os órgãos e as entidades executivas federais deveriam adotar medidas para a sistematização de práticas ligadas à gestão de riscos, accountability, controles internos e governança.

 

 

Linha do tempo

Fevereiro de 2004: Criação da Asplan – Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas pela resolução nº 73 do Consun.

Outubro de 2008: Pactuação da Revisão da Estrutura Organizacional das Universidades Federais, em Brasília.

2016: Construção da primeira proposta de criação da pró-reitoria de planejamento da UFMA.

Maio de 2016: Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União (CGU).

2017: Atualização da proposta de criação da Pró-Reitoria de Planejamento da UFMA, iniciada em 2016, após a Instrução Normativa de maio de 2016.

Setembro de 2018: Criação da Pró-Reitoria de Planejamento da UFMA e nomeação do pró-reitor de Planejamento.

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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Ascom
Última alteração em: 21/09/2018 15:35