Membros do CFB e docentes da UFMA discutem sobre a Lei da Biblioteca Escolar
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Membros do CFB e docentes da UFMA discutem sobre a Lei da Biblioteca Escolar

Publicado em: 26/07/2018

SÃO LUÍS – O Departamento de Biblioteconomia da UFMA recebeu, na manhã desta quinta-feira, 26, a visita do presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins, acompanhado da vice-presidente, Lucimar Oliveira; da diretora administrativa, Kátia Pacheco; e da presidente do Conselho Regional, Leoneide Brito. Na ocasião, foram discutidas as medidas para a efetivação da “Lei da Biblioteca Escolar”, que regulamenta a atuação da biblioteca nas instituições de ensino e remete à obrigatoriedade da estruturação dos acervos das bibliotecas dentro de suas capacidades.

Um dos pontos altos da lei diz respeito à presença de um profissional habilitado nas bibliotecas de escolas públicas e privadas do país. O presidente do Conselho Federal defendeu que as interpretações da lei pelas instituições devem considerar as suas responsabilidades com a própria educação.

“Nós, da área da biblioteconomia, trabalhamos com a seguinte lógica: a necessidade da legislação existe não necessariamente para proteger o espaço da biblioteca ou proteger o bibliotecário que esteja dentro dela trabalhando, mas vem para tentar garantir que os serviços ofertados naquele ambiente possam ser adequados à sociedade em geral”, comentou.

De acordo com o presidente, uma biblioteca que conta com os serviços de um profissional qualificado na área tem mais chances de oferecer um bom serviço. Ele explicou que uma biblioteca não deve ser vista separada do cotidiano escolar, mas como uma extensão do trabalho que é desenvolvido pelo professor na sala de aula.

“Interpretando tudo isso de forma um pouco mais palpável, é muito claro perceber que uma biblioteca que tenha um bibliotecário qualificado com capacitação específica para trabalhar naquele espaço terá desenvolvimento e desempenho muito melhor do que uma com um leigo ou que simplesmente não exista um responsável”, frisou.

Buscar regulamentar a lei por essa perspectiva melhora o acesso ao mercado de trabalho de diversos estudantes da área. “Quando você defende os bons serviços prestados pela biblioteca por conta da necessidade da sociedade, estão embutidas nesses bons serviços a presença e a permanência de um bibliotecário nesse espaço. E essa é uma leitura transversa: você defende a sociedade, chama para si um bom discurso e ainda arruma um emprego para um bibliotecário, porque uma coisa está vinculada à outra” reiterou o presidente.

Medidas para a efetivação da Lei

Apesar do prazo máximo para a efetivação da lei estar previsto para 2020, as medidas devem ser feitas a partir de agora. A professora Aldinar Bottentuit, coordenadora do curso de Biblioteconomia da UFMA, frisou que a implementação da lei deve começar quanto antes.

“Como é uma lei de 2010, foi estabelecido o prazo de dez anos para as instituições se organizarem. Então muitas delas estão com esse discurso de que não precisam implementar agora. Isso é um equívoco, porque a lei que regulamenta a profissão de bibliotecário diz que as bibliotecas são prerrogativas do bibliotecário, então não precisam esperar até 2020. Diante desse cenário, o Conselho Regional de Biblioteconomia e outras instituições têm buscado liderar isso, por meio de campanhas e audiências públicas”, destacou a docente.

A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Leoneide Brito, explanou medidas tomadas pelo órgão para lidar com o processo de implemento da lei: “O conselho tem cumprido com o seu papel de órgão fiscalizador perante as redes pública e privada para divulgar a questão da lei. Temos realizado audiências públicas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para discutir políticas públicas nas bibliotecas escolares e a questão do cumprimento da lei”.


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Produção: Ramayana Mendes
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Tatiane Raquel
Última alteração em: 26/07/2018 16:21

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