UFMA

SÃO LUÍS – Professores e estudantes dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão participarão até amanhã (4), do Curso de Redação de Patentes, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPGI), por meio do Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (Dapi), setor responsável pelos depósitos de patentes da universidade, no auditório da Pró-Reitoria de Ensino (Proen).

O curso é ministrado pelo pesquisador em Propriedade Industrial de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Armando de Oliveira Mendes Neto, e dá continuidade às atividades realizadas no início de abril, no Minicurso de Redação de Patentes, ministrado pelo coordenador de Propriedade Intelectual da UFMA, Pablo Lima, que serviu como pré-requisito para o curso.

No Brasil, o INPI é a Autarquia Federal criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que concede patentes no país. Segundo, Armando de Oliveira Mendes Neto, a patente confere ao proprietário um direito limitado no tempo e espaço para explorar a invenção (ou modelo de utilidade), permitindo que terceiros sejam excluídos de atos relativos a matéria reivindicada.

“Uma pessoa pode ter patentes de produtos e/ou processo. Para isso, é necessário que se tenha um produto novo com características técnicas inéditas e, ainda, apresentar etapas inéditas que a levará a produzir um determinado produto. Posteriormente, é preciso analisar a atividade inventiva, o que essa novidade traz de benefício para aquele produto ou processo de produção. Apresentando essas características, é necessário saber se vai ter aplicação industrial, ou seja, se pode ser reproduzido na indústria, para que você possa, por exemplo, evitar que uma indústria produza o seu invento. Caso queira produzir, deve-se pedir autorização aos órgãos competentes”, explicou Armando.

Ele também mencionou que são muitos problemas identificados nas redações de patentes. “É um problema porque não há disseminação no próprio meio acadêmico dos conceitos e das técnicas de redação, pois não é um processo simples, mas fácil de resolver, por isso é bem válido esse trabalho”, destacou.

De acordo com diretora do Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (Dapi), Glória Bandeira, na UFMA, discentes, docentes e técnicos-administrativos podem depositar uma patente. “Para que o inventor possa depositar uma patente, ele tem que conhecer a legislação vigente no país. Por esse motivo, estamos promovendo esse curso para que alunos e professores dos programas de pós-graduações da universidade, tenham contato com essas normas e possam tirar dúvidas sobre o tema”, afirmou.

Atualmente, a UFMA tem 49 patentes depositadas no INPI, como a da professora do curso de Nutrição, Yuko Ono Silva, e da professora Adriana Câmara, juntamente com o estudante Mailson Ferreira, depositada sob o número BR 102014018061-3 e nome “Pães enriquecidos com folhas de vinagreira crua ou desidratada”. A professora Yuko Ono Silva, falou da dificuldade que teve na redação da patente.

“Para mim, a redação de patente era uma novidade, não sabia como elaborar. Então, a professora Adriana Câmara, que já conhecia o processo, me auxiliou nesse trabalho. Por isso o curso me chamou atenção para conhecer de perto esse processo”, afirmou.

Para o vice-reitor e pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPGI), Fernando Carvalho, esse trabalho é importante para garantir proteção às produções da universidade. “Esse processo nos ajuda a proteger nossas produções científicas, a exemplo das produzidas pelos programas de pós-graduação da universidade. Agora precisamos avançar para o processo de transferência da tecnologia, e assim gerar renda para os pesquisadores”, afirmou.

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Produção: Rosana de Oliveira
Revisão: Patrícia Santos

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Rildo Corrêa
Última alteração em: 04/05/2016 13:22