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NATAL - Uma comitiva de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) visitou a sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de Natal - RN, para conhecer as ferramentas criadas pela instituição para conter os avanços da judicialização na saúde pública no Rio Grande do Norte. Os pesquisadores participam de um projeto da Fiocruz, cujo objetivo é analisar como a judicialização tem sido encarada em todo o Brasil no período de 2012 a 2013. Financiada pelo CNPq, a pesquisa foi dividida por regiões geográficas e a equipe do Maranhão está avaliando as experiências que são desenvolvidas na Região Nordeste.

De acordo com a professora da UFMA, Edith Maria Barbosa Ramos, responsável pelo grupo, eles estão analisando os discursos presentes nas petições iniciais, contestações e sentenças, no intuito de saber como o poder judiciário, as procuradorias e as partes têm se apropriado do discurso do Ministério da Saúde, para lidar com as demandas crescentes da saúde pública.

“Foi uma grata surpresa ver o trabalho realizado no Rio Grande do Norte, desde 2009, para lidar com as demandas judiciais ligadas à saúde. Nas visitas que já realizamos, vimos que os gestores têm enfrentado muitas dificuldades, sobretudo na sistematização das informações e na falta de comunicação entre o poder judiciário e a saúde. Por isso, pretendemos levar para nossa pesquisa essa experiência local para mediação entre saúde e judiciário através do SUS Mediado. Para que esse trabalho realizado pela Sesap e Procuradoria Geral do Estado sirva de modelo para todo o País”, destaca Edith Maria Barbosa Ramos.

Adriana Torquato, procuradora responsável na Sesap pelo Núcleo de Saúde da PGE, ressaltou que é uma oportunidade ímpar de mostrar a experiência local para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “Na prática, estamos mostrando com o SUS Mediado o que podemos extrair de bom do fenômeno da judicialização, além de proporcionar de forma mais democrática o debate sobre o direito à saúde pública”, pontua.

A judicialização da saúde pública é um fenômeno que cresceu significativamente nos últimos cinco anos. Para lidar com o problema foi criado, em 14 de fevereiro de 2012, o programa “SUS Mediado”. Participam, além da Sesap e PGE, as Defensorias Públicas do Estado e União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal. O programa possibilita uma ampla cooperação entre as entidades, o intercâmbio de ações e a difusão de informações, visando evitar as demandas judiciais e garantir maior efetividade do acesso do usuário às políticas públicas do SUS.

Além de Natal, os pesquisadores estiveram em São Luís e João Pessoa e estarão, no próximo mês, em Teresina e Salvador. Até junho, pretendem visitar toda a Região Nordeste.

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Revisão: Charles Mendes

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Ascom
Última alteração em: 21/01/2015 17:09