UFMA

SÃO LUÍS - Foi realizada, nesta segunda-feira, 07 de abril, a primeira defesa de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Justiça da UFMA, intitulada "A Era da delegação de responsabilidades", do mestrando João Carlos da Cunha Moura, com orientação da Professora Doutora Mônica Teresa Costa Sousa. A defesa começou às 14:30, no Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, localizado na Rua do Sol, Centro.

Na ocasião, estiveram presentes o Reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho; o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernando Carvalho Silva; além de docentes e discentes do programa de Direito.

O coordenador do Programa em Direito, professor Roberto Veloso, considera um momento histórico no curso de direito da UFMA, materializado na defesa da primeira dissertação do mestrado. Há também um significado simbólico, pois a dissertação foi apresentada no local onde começou a faculdade de direito, há 90 anos atrás, na rua do sol.

A Professora Mônica Tereza, orientadora da dissertação, falou também sobre a importância desse momento para o curso de Direito da UFMA, um curso que tem 90 anos de existência. "Aqui no estado ainda não existia nenhuma pós-graduação stricto sensu em Direito, e isto é de grande relevância para as instituições de justiça do Estado, que acreditam neste projeto", declarou.

O Reitor da UFMA também expressou sua satisfação por mais essa conquista da Universidade, principalmente para formação dos docentes, uma vez que o programa de pós-graduação em Direito é uma contribuição da UFMA para o ensino jurídico.

Já o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernando Carvalho, falou sobre o efetivo trabalho que a Universidade vem desenvolvendo para a expansão e consolidação dos cursos de pós-graduação da UFMA. "Este momento, para o curso de Direito, um dos mais antigos da Instituição, é altamente significativo para todo o Estado, além de ser uma grande conquista para as instituições de justiça que compõem o Maranhão", afirma.

 

Saiba +

A Era da delegação de responsabilidades - João Carlos da Cunha Moura

A dissertação que segue é a procura do entendimento sobre as noções modernas de subjetividade e pensamento jurídico, bem como o reflexo institucional que isso acarreta. Investiga a relação entre “eu” e “outro” enquanto condutas dirigidas e universalizadas. Após essa definição teórica, baseada principalmente no estudo dialético de textos de Jürgen Habermas e Michel Foucault, busca diferenciar público e político no contexto democrático e constitucional, explorando a formação institucional do Estado como criador do Direito e quais interesses são elevados na construção deste último. A partir da lógica da separação dos poderes, analisa o espaço de domínio político. Finalmente, pretende indagar sobre a delegação de responsabilidades aos âmbitos do Poder Público: uma sociedade que se inseriu em uma “era de delegação das responsabilidades” de assuntos privados a qual encarrega aos âmbitos do Poder Público a tomada de providências sobre responsabilidades e decisões de cunho individual, cuja direção passa a ser dada por expedientes (leis, decisões judiciais, etc.) criadores de um discurso legitimador acerca do tema que se quer debater, acionando, ao final de uma cadeia de relações de poder, sociais e normativas, o Poder Judiciário.

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Revisão: Charles Martins

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Nathana Valle Porto/PPPG
Última alteração em: 08/04/2014 17:46