UFMA

SÃO LUÍS - Criar algo inovador é gratificante. Ter o reconhecimento do trabalho desenvolvido, nem se fala. No entanto, o que fazer quando outros copiam o seu projeto sem permissão? O inventor até pode recorrer à justiça, mas sem ter posse legal do projeto, não terá garantias de ganho de causa. Por isso, é importante registrar o invento através da patente, que é a garantia dos direitos do pesquisador.

Para possibilitar a regulamentação da Inovação Tecnológica foi criado em outubro de 2009, pela Universidade Federal do Maranhão, o Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (DAPI) que visa manter a propriedade intelectual de produtos e processos, o qual pretende garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e artístico). Desde sua criação até o ano passado, já foram depositadas vinte e nove patentes na UFMA.

Segundo a Diretora do DAPI, Gilvanda Nunes, a invenção antes de ser divulgada, deve ser protegida. “A partir do momento que o projeto se torna de conhecimento público, por meio de artigos científicos e apresentações em workshops, por exemplo, o pesquisador/inventor perde a proteção intelectual, pois para resguardar a criação, seguindo as Normas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é necessário ser inédito, ou seja, um produto jamais visto”, afirmou.

O primeiro passo para regulamentar uma patente é procurar o DAPI e preencher de forma clara um Formulário de Patenteabilidade, descrevendo todas as características do invento, nome dos criadores e o nível de participação de cada um. Em seguida, são avaliados a viabilidade do projeto e a busca de anterioridade, ou seja, uma procura em bancos de dados nacionais e internacionais para saber se há outros trabalhos semelhantes. “Essa busca, dependendo da demanda, leva, em média de 10 a 30 dias para ser feita”, ressaltou Gilvanda Nunes.

A carta patente leva de 6 a 10 anos para ser entregue, porém ao dar entrada no Departamento, o pesquisador recebe um número de registro provisório, o que lhe garante o direito de comercializar seu invento. Após ser licenciada para uma empresa, passa por uma valoração, sendo paga pela instituição interessada. Cada um dos envolvidos, pesquisadores e a universidade, ganham sua porcentagem no saldo adquirido.

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Produção: Alexssandro Rodrigues
Revisão: Patricia Santos

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Letícia Mourão
Última alteração em: 19/02/2014 15:51