UFMA

Apesar das campanhas publicitárias de incentivo à candidatura feminina nas eleições deste ano, em que são eleitos prefeitos e vereadores, a participação das mulheres ainda é baixa quando comparada ao número de homens. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 379.176 candidatos inscritos nestas eleições, 298.236 são homens e apenas 80.850 são mulheres.

O Nordeste apresenta a maior participação feminina na concorrência eleitoral para o cargo do executivo municipal, com 667 mulheres inscritas, e tem, inclusive, a única cidade do Brasil em que o número de candidaturas femininas supera as masculinas. Trata-se da cidade de Grande Triunfo, localizada a 334 km de Salvador, Bahia, onde 18 dos 33 candidatos a compor a Câmara Municipal são mulheres.

No Maranhão, assim como na maior parte Brasil, as mulheres representam maioria dos eleitores e minoria das candidaturas: são 50,9% do eleitorado e 23,6% do total de candidaturas, entre prefeito, vice-prefeito e vereador. Apesar desses números, no estado, o número de candidaturas femininas supera a média nacional, que é de 21,6%.

Para a mestranda em Ciências Socias da UFMA, com ênfase em Ciências Políticas e pesquisadora de assuntos ligados à participação feminina na política maranhense, Dayana dos Santos Delmiro, entre as causas desse pequeno índice de participação feminina na política estão a dupla jornada exercida por muitas mulheres, o tipo de regime político presente em cada estado e o tradicionalismo e religiosidade ainda presentes no país.

No entanto, segundo a pesquisadora, um motivo preponderante para estes números é o descumprimento da Lei das Cotas. “A lei regulamenta que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas ao Legislativo a cada sexo. Como as mulheres são minoria, a cota mínima acaba sendo reservada a elas. Contudo, a lei não vem sendo cumprida pelos partidos, principalmente pela falta de fiscalização e sanção em casos de desregulamentação, o que faz com que este índice permaneça baixo. Este ano, por exemplo, nenhum partido conseguiu cumprir a cota mínima estabelecida pela Lei 9.504, proposta em 1997, pela atual candidata a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy”, lembra a mestranda.

Apesar de que, na capital maranhense não haja candidatas ao cargo de prefeita, no interior do estado a situação é diferente. Há cidades em que somente mulheres disputam a prefeitura. Em Lago da Pedra, no oeste do estado, por exemplo, a prefeitura está sendo disputada por duas mulheres.