UFMA

SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão e as Organizações Governamentais e Não Governamentais (ONG’s), Movimentos Sociais e Instituições de Ensino Superior, que atuam no Maranhão, realizaram discussões sobre a realidade social, econômica e política do Estado e apontaram propostas para o fortalecimento das políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento local, tendo como fundamento os direitos da pessoa humana.

Estas propostas estão contidas no documento, denominado “Caderno de Proposições”, que é produto das discussões realizadas durante o Ciclo de Debates Pós-SBPC: Proposições para o Enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos Direitos Humanos e está disponível para leitura e download. Leia, dissemine essa ideia e defenda suas propostas.

Ele foi organizado a partir de 04 Eixos Orientadores: Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Universalização de Direitos e Acesso à Justiça e Combate à Violência, desdobrados em 25 subtemas, extraídos da 64ª Reunião Anual da SBPC, realizada em São Luís, em 2012.

Cada subtema tem um conjunto de propostas que foram formuladas tomando por base problemas, identificados como prioritários, que devem ser enfrentados imediatamente, com o indicativo dos respectivos responsáveis pela sua execução e também dos seus parceiros estratégicos. Apresenta, ainda, os atores e setores da sociedade local, que participam desse movimento e, por último, apresenta uma galeria de fotos, com registros importantes desse momento de construção coletiva.

O passo seguinte será a entrega formal do “Caderno de Proposições” aos agentes públicos federais, estaduais e municipais, aos respectivos poderes legislativos e judiciários, às Instituições de Ensino Superior e às Organizações da Sociedade Civil, para que sejam incorporadas nos seus planos operativos e acompanhadas pelas instâncias de controle existentes no Estado, que avaliarão os graus e tempos de suas execuções, também de forma coletiva, sob a coordenação da UFMA. 

Audiências públicas foram solicitadas junto às autoridades citadas e um Termo de Compromisso será assinado, por todos, numa demonstração clara da determinação e comprometimento com a democracia e a participação da população nas decisões que se referem à vida em sociedade.

Não deixe de ler, de discutir com seus amigos de trabalho e de luta, submeter às discussões e deliberações das conferências setoriais de políticas públicas, de curtir, de compartilhar, para que todos possam contribuir com a melhoria e qualidade de vida no Estado. 

Em caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria da Comissão de Trabalho Pós-SBPC, pelo telefone: (98) 3272-9180, pelo e-mail: secgeral.sbpc@ufma.br ou ainda pelo Facebook.

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Revisão: Charles Martins

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Ascom
Última alteração em: 03/09/2013 17:24