UFMA

Segundo pesquisa do Governo Federal, cinco cidades maranhenses(São Luis, Imperatriz, Caxias, Timon e Açailândia)estão entre as 94 mais vulneráveis do país ao tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas. Em vista disto, as universidades federais de cada um dos 17 estados pesquisados foram incumbidas de levantar a situação sócio-jurídica em que vive a população destes municípios.

O PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro – é o projeto através do qual as universidades podem observar e diagnosticar os casos de conhecimento público ou restritos à população. Segundo a coordenadora do projeto no Maranhão e professora da UFMA, Rosângela Guimarães Rosa, a metodologia do projeto deu-se através das fases de identificação da caracterização do fenômeno, de articulação dos órgãos de combate à exploração sexual e de mapeamento da área de ocorrência de casos, esta com colaboração técnica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no processo de geo-referenciamento.

A pesquisa acontece em todos os âmbitos do município: zona rural, urbana, assentamentos, vilas, entre outros. Por meio do Diagnóstico Rápido e Participativo (DRP), o grupo pode apresentar a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes no município e mapear a rede de defesa e atenção aos sues direitos. Para isto, os dados sociais, econômicos e culturais da população são coletados e levados em consideração na confecção do plano de ação para combate à exploração sexual no município. “Depois de todo o mapeamento e verificação dos casos, nós fornecemos ao governo municipal todo o aparato teórico necessário para alcançar a eficácia na batalha contra o abuso sexual”, diz a professora.

Com 18 meses de pesquisa, o grupo conseguiu finalizar os trabalhos em quatro cidades. Durante as pesquisas, foi possível constatar cada foco de abusos sexuais: intrafamiliar, extrafamiliar, prostituição, pornografia infanto-juvenil e turismo sexual, divididos em faixa etária, local da ocorrência e gênero. “Em Timon, por exemplo, 196 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados, com maior ocorrência na faixa etária de 13 a 17 anos, em bairros e predominantemente em mulheres” demonstra Rosângela. Em São Luis, o procedimento iniciou-se em meados do mês de maio deste ano.

As considerações finais dos pesquisadores com o fim dos trabalhos nas quatro cidades apontam para uma insuficiência na assistência governamental. De acordo com o projeto, a iniciativa privada possui ações mais significativas na área. Além disto, é indicada a necessidade de fortalecimento dos órgãos e espaços de prevenção, bem como o aperfeiçoamento da formação dos recursos humanos destinados ao atendimento a fim de dar ao serviço a credibilidade perdida pela população.

Participam da pesquisa cinco estagiários da UFMA de diferentes cursos: Farmácia, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Direito. “Além da contribuição técnica do projeto, é importante ressaltar que ele é fundamental para a humanização na formação acadêmica do estudante participante. Através do contato direto com a sociedade, os acadêmicos percebem que a sua formação está para além da carga teórica, mas em benefício geral”, finaliza Rosângela.