UFMA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou oficialmente o resultado da avaliação que autoriza a continuidade nas pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no Brasil. Segundo a geneticista e professora do departamento de Biologia e coordenadora do Laboratório de Estudos Genômicos e de Histocompatibilidade do Hospital Universitário da UFMA (LEGH-HUUFMA), Emygdia Rosa Leal Mesquita, "para a realização das pesquisas com células-tronco obtidas a partir de embriões humanos é necessário a aprovação dos referidos projetos de pesquisa por um Comitê de Ética e Pesquisa". O primeiro comitê formado no Maranhão foi o do Hospital Universitário da UFMA. "Após a aprovação por um comitê local, a comissão nacional de ética em pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, vai referendar ou não a liberação da pesquisa", explica.

As células-tronco embrionárias são totipotentes, isto é, têm a capacidade de se transformar em qualquer outro tipo de célula, podendo dar origem a vários tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. Devido a essa característica,as pesquisas com as células-tronco são muito importantes. De acordo com a Emygdia Rosa, essas pesquisas são fundamentais para o combate de várias doenças, como doenças cardiovasculares, Mal de Parkinson, Doença Alzheimer, doenças neuromusculares, diabetes, lesões na medula espinhal, pois o objetivo central é utilizá-las para restaurar tecidos comprometidos por essas doenças e traumas.

Conforme a professora, a lei permite que o embrião congelado há mais de três anos (com 3 a 5 dias de desenvolvimento) possa ser utilizado para fins de pesquisa. Quando o ex-procurador geral da república, Claudio Fonteles, entrou com uma Ação de inconstitucionalidade (Adin), alegou que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fere o direito de proteção à vida e da dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição. 'Entretanto, o embrião só forma o sistema nervoso a partir do 15º dia. Ele é o início da vida, mas ainda não está completo', ressalta Emygdia Rosa.

É importante lembrar que, além das células-tronco embrionárias, existem as chamadas células-tronco adultas, que podem ser obtidas a partir de vários outros tecidos, como as encontradas no cordão umbilical, na placenta na medula óssea, no sangue, no fígado. E que as pesquisas com esse tipo de célula-tronco também são muito importantes e devem continuar.