UFMA

Nacôr Paulo Pereira dos Santos desenvolveu uma pesquisa dentro do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA e na segunda, 12, às 16h, defende o trabalho como dissertação de Mestrado, no auditório da UFMA Virtual. O autor é Promotor de Justiça, e o título de seu trabalho é “Direito à Saúde no Estado Brasileiro: possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional”.

O cientista social desenvolveu sua investigação analisando os problemas de saúde pública em todo o país, dentre os quais destacam-se a escassez de recursos, a falta de capacidade da rede pública de atender à demanda da população usuária e a heterogeneidade do Sistema Único de Saúde (SUS), que , segundo ele, tem demonstrado desempenho, em certos momentos, de insuficiência dos serviços.

Para Nacôr dos Santos, é preciso repensar esse padrão, no objetivo de garantir o acesso à saúde como um direito. Por isso, ele considera que o melhor critério de aferição das políticas públicas e da qualidade dos serviços de saúde é a dignidade humana, pois, “só assim, o Estado estará valorizando o indivíduo e sua singularidade”, explica.

Na elaboração da pesquisa, Nacôr dos Santos foi orientado pela professora Cláudia da Costa Gonçalves. Da turma de 12 alunos do mestrado que ingressaram em 2006, ele foi o primeiro a concluir a pesquisa.