UFMA

“A sociedade está em constante transformação. O Direito deve acompanhar essas mudanças para atender aos anseios sociais”. Com esse depoimento, o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, fez a abertura do 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, na segunda-feira, 29, no Rio Poty Hotel.

Diversas autoridades participaram da solenidade inaugural, dentre as quais destacam-se o ministro do Superior Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Madalena Alves Serejo, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, e o diretor da escola nacional da Advocacia-Geral da União, Jefferson Carús Guedes.

O tema escolhido para nortear as discussões foi: “19 anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro”. Quarenta conferencistas de todo o país confirmaram presença no evento, que totaliza cerca de 800 inscritos, entre profissionais e estudantes.

O primeiro painel foi conduzido pelo ministro Enrique Lewandowski, que abordou o conceito contemporâneo de República. Professor titular do curso de Direito da USP, ele explicou que a idéia de República surgiu em Roma e garantiu uma série de direitos aos cidadãos. “No entanto, é preciso que os governantes e os cidadãos compreendam que também temos deveres e obrigações na sociedade em que vivemos”.

Em seguida, foi a vez do ministro aposentado e professor da UFMA, Edson Vidigal, tratar da “Constituição Cidadã”. Em tom informal e descontraído, ele fez um passeio pela história do Brasil, indo desde a Constituição do Império até o Ato Institucional nº 5 (AI5). “Sem o Direito Constitucional não chegaremos em nenhum outro. A Constituição deve ser um livro de cabeceira”, enfatizou.

Para o coordenador geral do congresso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, “a Constituição estabelece as diretrizes que devem moldar o espaço democrático e do Direito”. Ele ressaltou o empenho do reitor Natalino Salgado para a realização do evento. “Mesmo recém-empossado, ele não poupou esforços”.

Em 2008, o curso de Direito da UFMA completará 90 anos de existência. Consciente disso, o reitor pretende investir na criação de uma biblioteca setorial. “Nossos alunos foram bem avaliados pelo ENADE e referendados pela OAB. Isso é fruto de um esforço coletivo e só reforça nosso compromisso com a sociedade”, finalizou ele.

Nesta terça-feira, 30, estão programados quatro painéis com a presença de juristas de renome nacional. Entre eles estão: Agostinho Ramalho Marques Neto (UFMA), Dalmo de Abreu Dallari (USP) e Luis Alberto Davi Araújo (PUC). Os temas abordados durante a tarde e noite são: Filosofia do Direito, Constituição e Direitos Humanos, Constituição e Direito a Saúde e Direito Constitucional e Relações Privadas.

Na programação consta ainda o lançamento do livro “Sigilo Bancário: à luz da doutrina e da jurisprudência”, da promotora de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho. Ela ministra palestra no mesmo dia com o tema “Direito Constitucional e Relações Privadas”. O Congresso será encerrado na quarta-feira, 31.