Palavra do Reitor
Um assunto que diz respeito a todos nós, independente de cor, credo ou condição social é alvo, neste momento, de dois projetos de lei: um na Câmara Federal – PL 6583/13 – e outro, no Senado Federal – PL 470/13 – ambos em processo de avaliação dessas casas e que, curiosamente, carregam o mesmo título: Estatuto da Família. Embora seus conteúdos sigam caminhos diferentes, eles são, por assim dizer, possivelmente complementares quanto aos seus objetivos precípuos.
O projeto de lei que tramita no Senado pretende fazer uma grande revisão e atualização acerca dos aspectos legais que normatizam a organização das variadas formações familiares e que envolvem questões quanto ao casamento, divórcio, união estável, reconhecimento de filhos, além de outros temas importantes.
Já o projeto em tramitação na Câmara não se atém ao aspecto da reforma dos atuais estatutos legais que regem a unidade familiar, e prefere priorizar as questões sociais de proteção à família mediante políticas públicas. O destaque fica por conta de temas educacionais e formacionais da entidade familiar, com a criação de dispositivos de assistência e suporte a fim de atuarem de forma preventiva contra mazelas que, em seu curso, são agentes destruidores dessa milenar instituição. Reassegura direitos já previstos noutros documentos legais tais como a saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, etc.
O mérito deste último projeto reside, a meu ver, em duas questões que se destacam pelo enorme impacto que ocasionam nas unidades familiares, independente da classe (mas sem sombra de dúvida, com muito maior poder destrutivo naquelas de baixa renda): trata-se da questão álcool e drogas e da gravidez adolescente.
Indubitavelmente, são problemas querepercutem em toda a sociedade, seja no aumento da criminalidade – visceralmente unida à questão das drogas e ao desperdício de vidas – seja pela violência ou pela destruição de vidas escravizadas pela adicção. Até o momento, para além do noticiário relatando ações açodadas e pouco eficazes nas chamadas cracolândias e os debates jurídico-legais que provocam (ou ainda promessas dos agentes públicos do aumento dos investimentos na área), continuamos sem uma solução orgânica ou mesmo sistemática que atenda a este flagelo. A visão do dependente deve se alargar para além de sua condição e incluir as famílias no processo de recuperação, estas mesmas que, na condição de codependentes, sofrem os efeitos devastadores decorrentes da adicção de seu familiar.
A outra questão que o projeto destaca, tão grave e importante quanto a primeira, é a gravidez na adolescência. Um relatório da ONU, publicado em outubro de 2013, estima que o Brasil perde, por ano, cerca de 3,5 bilhões de dólares com a gravidez adolescente. Este valor não inclui os custos com a assistência médico-hospitalar, tampouco inclui as perdas com a paralisação dos estudos das adolescentes, aumentando o número de pessoas subformadas e, provavelmente, candidatas ao auxílio do Estado.
Outro dado inquietante é que nos países em desenvolvimento, a cada ano, mais de 7 milhões de adolescentes dão à luz. Todas abaixo dos 18 anos de idade. Deste enorme contingente, 2 milhões de meninas têm 14 anos ou menos. Os danos à saúde e à formação psicoemocional destas jovens são irreparáveis. O relatório alerta que meninas antes dos 15 anos, residentes em nações de renda média e baixa, tem o dobro de risco de morte materna e fístula obstétrica do que mulheres mais velhas.
Nos EUA, nação que tem registros detalhados sobre o tema, percebe-se o custo social deste enorme problema que, normalmente, é fruto da vulnerabilidade das adolescentes e suas famílias. Em cuidados com saúde, assistência social e o aumento do encarceramento dos filhos de pais adolescentes, o país americano gasta cerca de 13 bilhões de dólares por ano. No caso do Brasil, onde boa parte desse custo ao contribuinte é fruto da pobreza, falta de acesso à educação de qualidade, lazer e ainda pela desestruturação familiar, a situação é bastante similar. Ainda estudos realizados nos EUA revelam realidade igual em nosso país. Filhos de mães adolescentes tendem a ter baixo rendimento escolar, saúde mais comprometida e a terem filhos também na fase adolescente.
Não exatamente por estas questões que aqui destaco, o Estatuto da Família na proposta da Câmara quando submetido a uma enquete pela internet, suscitou um amplo debate e um número recorde de participações: mais de 400 mil pessoas se manifestaram. Este grande interesse da sociedade revela a importância da iniciativa e coloca na ordem do dia a discussão dos temas drogadição e gravidez adolescente em termos não policiais, mas na perspectiva de se encontrar soluções, estas certamente complexas, desafiadoras e que ensejarão a participação de um numero maior de atores sociais.
Não é possível dissociar a família das medidas viáveis para a resolução das questões aqui elencadas. Ela representa o início de uma história que pode sim, ter um final feliz.
Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML
Publicado no site da Andifes em 02/03/2014
Solenidade de Professor Emérito 30.10.2020
Discurso realizado durante a Colação de Grau de alunos do Câmpus de Chapadinha, no dia 22 de maio
Solenidade de Transmissão de Cargo Gestão (2019-2023)
VIII Encontro de História da Educação
Colação de Grau Campus Grajaú 2014.2
Discurso das Universitárias/2014
Discurso em comemoração aos 160 anos da Associação Comercial do Maranhão
Discurso da entrega do Título de Doutor Honoris Causa à professora Denice Barbara Catani
Discurso da Abertura do VII Encontro Maranhense de História da Educação
Discurso proferido por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa a Ignácio Rangel
O HUUFMA é e continuará sendo um hospital público”, afirma Natalino Salgado
Casa do Estudante será entregue no segundo semestre de 2014, afirma reitor da UFMA
Discurso em Pinheiro: Título de Cidadão Pinheirense
Discurso de Posse na Academia Maranhense de Letras
Uma viagem pela bela história do curso de Turismo da UFMA
Discurso de Abertura da 64ª SBPC
Discurso em Pindaré Mirim: Título de cidadão pindareense
9º Congresso Internacional de Nefrologia
Acordes para o tratamento renal
Quando tudo isso vai terminar?
Homenagem do reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Sálvio Dino
Por uma nova versão da história
E se deixasse de haver ciência?
Homenagem do reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Milson Coutinho
Homenagem do Reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Waldemiro Viana
Tempos pandêmicos para secretas lições
Moby Dick, para uma macroscopia do coronavírus
Saúde e educação nas entranhas da cidade
Medicina e Literatura: mais que a vida
Os vírus, as pandemias e as alterações históricas
O vírus, o próprio homem, o racismo e outros inimigos
O cenário das pragas na vida e na literatura
E as lanternas continuam acesas
O gigante aliado no combate ao mal
Doença renal: a prevenção começa na infância (II)
O (velho) novo problema da corrupção
Luzes para Domingos Vieira Filho
Novos cenários para a inovação tecnológica
Uma homenagem a Bacelar Portela
Um poeta, um estadista e um sacerdote
Dom Delgado, um homem visionário (IV)
Dom Delgado, um homem visionário (III)
Dom Delgado, um homem visionário (II)
Dom Delgado, um homem visionário (I)
Páscoa: vida nova a serviço do próximo
A Baixada Maranhense e a sua vocação para a grandeza
Um clamor pelos novos mártires
Novos caminhos para a educação
Ensino para além do tempo e da distância
Arqueologia, mais uma área de conquista da UFMA
O papel protagonista da Associação Comercial do Maranhão
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive (III)
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive (II)
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive
A justiça mais próxima do cidadão
Ubiratan Teixeira: múltiplos em um só
O legado de fé dos santos juninos
Sisu: democratização no acesso ao Ensino Superior
Espaço de celebração e valorização da cultura
Considerações sobre pecado e redenção
Páscoa, libelo em favor da liberdade
Anchieta, história de fé e amor pela educação
Um código de conduta para a rede
Extensão universitária: de braços abertos para a comunidade
Cuidar dos rins é viver melhor
Os (des) caminhos da violência
Pinheiro e Imperatriz, novo celeiro de médicos
A luz que vem da fé (considerações acerca da Epístola do Papa Francisco)
Conhecimento que desconhece fronteiras
Novos passos rumo à melhoria do ensino
Confissões antigas sobre o Maranhão
Oportunidades e melhorias no cenário da saúde
A ética como aliada da ciência
Voto e democracia, simbiose perfeita
Um desafio para o sistema educacional
Pausa para equilíbrio e reflexão
Um presente à altura de São Luís
Educação que liberta e transforma
Quando prevenir, de fato, é melhor que remediar
Interiorização: caminho para a emancipação
Quando o meio é a própria mensagem
Mais que um homem: uma lenda (parte II)
De poesia e de arte também se vive
Uma reivindicação justa e necessária
Vitória, fruto da perseverança
Alfabetização, primeiro passo para o desenvolvimento
Exemplo de abnegação e altruísmo
UFMA: um ano de grandes realizações
Natal, tempo de paz e boa vontade
Ensino a distância revoluciona a educação no mundo
Turismo e Hotelaria no contexto das cidades criativas
São Luís: as homenagens continuam
Energia limpa: caminho para o desenvolvimento
Investir em esporte para gerar campeões
SBPC 2012: cenário de múltiplas possibilidades
O federalismo sob ótica global
Histórias coincidentes de lutas e conquistas
Cultura Universitária x Cidade Universitária
Diversidade local como solução global
Corpus Christi: tempo de recordar para valorizar
Valorizar o passado para compreender o presente
Compartilhar saberes, legar conhecimento