PORTARIAS
Portaria nº 12/2024/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 10 de janeiro de 2024 (UFMA):
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Portaria nº 1080/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 15 de setembro de 2023 (UFMA):
Estabelece os procedimentos para o acautelamento de bens móveis permanentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 835/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 13 de julho de 2023 (UFMA):
Dispõe sobre o tratamento de processos com informações restritas e/ou sigilosas, de forma geral, na Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 605/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 29 de maio de 2023 (UFMA):
Dispõe sobre a autuação de processos na Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 706-MR, de 30 de dezembro de 2019 (UFMA):
Disciplina a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens do deslocamento, no interesse do serviço, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e dá outras providências.
Portaria GR nº 345-MR, de 03 de julho de 2019 (UFMA):
Disciplina, no âmbito da UFMA, os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial de contrato.
Portaria GR nº 300-MR, de 10 de junho de 2019 (UFMA):
Estabelece procedimentos e responsabilidades a serem observados, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, quanto a processamento das solicitações de pagamento de bolsas, conferência das listagens de beneficiários e controle de pagamentos.
Portaria GR nº 670-MR, de 27 de novembro de 2018 (UFMA):
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos, em suporte papel, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Portaria GR nº 569-MR, de 29 de setembro de 2017 (UFMA):
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Portaria Interministerial nº 1677, de 7 de outubro de 2015 (MJ e MPOG):
Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
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