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Aceleração da promoção (Progressão vertical) e retribuição por titulação - docente

    Aceleração da promoção (Progressão vertical) e retribuição por titulação - docente

    TRECHO DA LEI 12.772/2012 SOBRE ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO - Clique aqui

    TRECHO DA LEI 12.772/2012 SOBRE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - Clique aqui

    Solicitação do benefício:

    Abertura de processo no DEPA com a seguinte documentação:

    a) Formulário Requerimento do Servidor, com a assinatura do requerente e do chefe imediato;
    b) Apresentação do diploma de conclusão do curso, no caso de mestre ou doutor, quando o mesmo ainda não tiver sido expedido, deverá apresentar ata de defesa, se for cópia, apresentar o original para autenticação;
    c) No caso de Especialização, apresentação do Certificado que deverá estar de acordo com a legislação em vigor e os objetivos e conteúdos curriculares do curso devem estar relacionados com a área de conhecimento do departamento do docente;
    Obs. o docente tem o prazo de um ano para apresentar o diploma do curso de pós-graduação, sob pena de suspensão do benefício.

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