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SÃO LUÍS – O Grupo de Trabalho sobre as Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal do Maranhão mantém uma agenda ativa com reuniões de diversos segmentos para estabelecer diretrizes para a igualdade racial na educação. Nesta quarta, 16, foi realizado um debate com as entidades representativas de pessoas com deficiência, no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPGI).

O Grupo, instituído na universidade, busca constituir propostas que se enquadrem no Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece diretrizes para igualdade racial na educação por meio de ações afirmativas. Também se fundamenta na Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que altera a Lei 122.711/2012, e inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos de nível médio e superior das instituições federais de ensino, como ressaltou o coordenador discente, Charles Alves.

“A aprovação do projeto pela instituição já apresenta um importante passo na superação das desigualdades raciais na educação e o Grupo segue com o intuito de garantir o cumprimento da lei, sobretudo nas ações afirmativas para a pós-graduação”, explicou o estudante.

Para a secretária adjunta na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho, é importante acompanhar essas discussões para garantir o cumprimento da lei, assim como a defesa e os direitos da pessoa com deficiência.

“Precisamos respeitar a portaria nacional que já determina o quantitativo para as ações afirmativas nas instituições de ensino. Com a criação desse Grupo, a universidade preside uma importante iniciativa, mobilizando a sociedade civil e seu corpo discente na implementação de seus direitos, principalmente daqueles que encontram mais obstáculos no ensino: o deficiente físico”, pontuou.

Nesse processo, o Grupo de Trabalho tem o objetivo de elaborar uma minuta para o Conselho Universitário (Consun), listando os resultados dos debates da sociedade civil e da universidade. A ação visa integrar a UFMA no processo de construção de ações afirmativas nos programas de pós-graduação para negros, indígenas, quilombolas, ciganos, quebradeiras de coco babaçu, transgêneros e pessoas com deficiência.

O Grupo de Trabalho sobre as Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UFMA recebeu segmentos do movimento negro no dia 14 de agosto. A reunião contou com contribuições da União de Negros pela Igualdade (Unegro-MA) e do Movimento Negro Ylúguerê. O grupo receberá, ainda, os seguintes segmentos sociais para discussões: transgêneros, quilombolas, quebradeiras de coco, indígenas e ciganos.

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Texto: Ascom/UFMA
Última alteração em: 16/08/2017 17:01