CPA

LEGISLAÇÃO:

• Resolução CONSUN Nº 321 de 28 de fevereiro de 2020 - Reestrutura a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Maranhão

• Resolução CONSUN Nº 383 de 21 de janeiro de 2022 - Referenda a Resolução Nº 321/2020

• Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

• Nota Técnica nº 14//2014 – CGACGIES/DAES/INEP/MEC -  Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

PORTARIAS:

• Portaria nº 1.107/2025 FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 30.05.2025
• Portaria nº 615/2023 FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 31.05.2023
• Portaria GR Nº 179-CPA de 16.03.2021
• Portaria GR Nº 153-CPA de 28.02.2020
• Portaria GR Nº 111-CPA de 28.02.2018
• Portaria GR Nº 043-CPA de 17.01.2017
• Portaria GR Nº 099-CPA de 03.02.2015