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ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

    Orientações para direcionamento de processos com finalidade de ARQUIVAMENTO

    Para envio dos processos para Arquivamento deve-se:

    1. Registrar, em despacho datado e assinado, a devida solicitação de Arquivamento do processo em questão;

    2. Realizar a tramitação do processo no sistema SIPAC (envio eletrônico à DEPA - Cód. 14.03.02);

    3. Atentar se na capa do processo faz referência a Anexos. Em caso positivo, a documentação complementar deverá acompanhar o processo.

    Obs.: Caso haja necessidade de retirada de documentação do processo, esta ação deve ser registrada em despacho, conforme orientação da portaria Nº 1042/2012 - CONJUR/MEC.

     

    Orientações para solicitação de DESARQUIVAMENTO de processos

    As solicitações de desarquivamento de processos devem ser realizadas junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) através de:

    1. Memorando eletrônico (quando o solicitante corresponder a alguma unidade administrativa da UFMA);

    2. Formulário de Requerimento (quando o solicitante for o próprio interessado do processo); "clique aqui";

    3. E-mail depa@ufma.br (podendo ser utilizado pelos dois tipos de solicitantes acima citados).

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