PROGEP

RESOLUÇÃO Nº 216 - CONSAD, de 08 de outubro de 2019:  

Estabelece as regras que disciplinam os procedimentos que devem ser adotados para a remoção de servidores da Universidade Federal do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 186 - CONSAD, de 30 de agosto de 2016: 

Disciplina os procedimentos de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, em Estágio Probatório, nomeados para provimento de cargo efetivo na UFMA.

RESOLUÇÃO Nº 261 - CONSAD, de 14 de dezembro de 2021:
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de afastamento integral a servidores técnico-administrativos em educação para a realização de pós-graduação stricto sensu.

RESOLUÇÃO Nº 262 - CONSAD, de 14 de dezembro de 2021:
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de Licença para Capacitação aos Servidores Técnico-dministrativos em Educação e Docentes da Universidade Federal do Maranhão.