Palavra do Reitor
Nos artigos anteriores, ressaltei a excelência do ensino ministrado no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (campi de São Luís e Imperatriz), o alto nível de qualificação de seus docentes, os detalhes históricos que antecederam a sua criação, as diversas possibilidades de aprendizagem e aperfeiçoamento à disposição dos discentes, bem como os projetos de extensão disponíveis para o atendimento da sociedade. Neste último, quero me deter em detalhes que valem a pena ser mencionados.
Em primeiro lugar, a preocupação da coordenação do curso em fazer com que o egresso do curso de Direito esteja apto para o maior número de desafios do mercado profissional. Nenhuma outra faculdade de Direito no Maranhão permite ao aluno participar de tantos programas de extensão, simpósios, debates e cursos extracurriculares que lhe proporcionam o acesso às diversas áreas de atuação inerentes à carreira jurídica.
Outro diferencial que só o curso de Direito da UFMA oferece é o fato de que as atividades complementares – que devem integralizar 180 horas por aluno – podem ser desenvolvidas nas férias acadêmicas ou ainda em qualquer período letivo, sem prejuízo das aulas do curso.
A UFMA é hoje a instituição de ensino superior com o maior número de convênios de estágio com órgãos públicos, escritórios particulares e empresas. O curso de Direito também oferece aos alunos a possibilidade de desenvolver estágio supervisionado na própria Instituição, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica e Serviços de Assistência Judiciária.
É importante ressalvar que, em 2015, foi inaugurada a Casa da Justiça para dar suporte ao eixo de formação prática do corpo discente, com a inédita Clínica de Direitos Humanos, possibilitar ao aluno maior conhecimento teórico, oferecendo inclusive suporte para o Trabalho de Conclusão de Curso, e propiciar uma incursão no intricado complexo das demandas nas cortes internacionais de Direitos Humanos, tudo sob a supervisão dos docentes.
Em 2018, o curso de Direito da UFMA fará 100 anos. O marco dessa comemoração é o prédio da antiga Faculdade de Direito na rua do Sol, sobrado de dois pavimentos e mais um mirante, cuja construção remonta aos idos do século XVIII e ao começo do século XIX.
Foram várias as reformas empreendidas no prédio, mas nenhuma delas foi tão criteriosa e detalhista quanto a que atualmente ocorre, uma vez que leva em conta os aspectos culturais, sociais e históricos daquele imóvel, que ficará conhecido como Palácio de Ciências Jurídicas, adequado para a utilização do curso de Direito e dos cursos de Pós-graduação na área jurídica.
Nessa atual reforma, destaque para o pátio interno, que está sendo desobstruído, e para o partido de planta, que está sendo parcialmente recuperado, no intuito de serem resgatadas as características do prédio colonial, que vai ganhar uma pintura vermelha, mais condizente com a área jurídica. Os vãos originais da fachada para a rua Godofredo Viana serão restaurados. A obra está orçada em quase R$ 3,5 milhões, oriundos do PAC das Cidades Históricas.
Entusiasta da empreitada, o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, entende que uma reforma dessa magnitude garantirá o resgate do processo de convívio articulado entre os mais brilhantes juristas do Estado e os cientistas do direito de toda parte do mundo, criando as condições para produção de um saber jurídico capaz de transformar a nossa realidade e materializar a implantação do primeiro doutorado em direito do Maranhão.
O profeta bíblico Jeremias vaticina que “o Eterno fez a terra pelo seu poder; ele estabeleceu o mundo por sua sabedoria e com a sua inteligência estendeu os céus”. Desse modo, as vitórias até aqui alcançadas pelo curso de Direito da UFMA e as vindouras se devem à soberana vontade divina, pois, afinal, como afirma outro profeta bíblico, Isaías, em seu livro, capítulo 33, “Ele assegura abundantemente o Direito e a Justiça”.
Publicado no O Estado do MA, em 21/02/2016
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