PROEN

I. Propor indicativos de políticas institucionais sobre o ensino de graduação;
II. Assessorar na construção e reestruturação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
III. Analisar e emitir parecer sobre os projetos pedagógicos face às legislações vigentes;
IV. Elaborar parecer técnico a respeito da criação de cursos, bem como nos casos de reestruturação pedagógica dos cursos de graduação;
V. Elaborar as minutas de resolução referente aos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
VI. Acompanhar e supervisionar a implantação de projetos pedagógicos de cursos de graduação;
VII. Elaborar textos para divulgação dos cursos de graduação;
VIII. Auxiliar o Procurador Educacional Institucional no registro dos projetos pedagógicos via sistema eletrônico, solicitando atos autorizativos, quais sejam: autorização, quando for o caso, reconhecimento e renovação de reconhecimento;
IX. Auxiliar o Procurador Educacional Institucional no gerenciamento do ENADE;
X. Organizar a documentação necessária da instituição para encaminhamento ao MEC, quando houver solicitação de atos autorizativos;
XI. Assessorar os cursos de Graduação durante o processo de reconhecimento junto à Comissão Verificadora in loco;
XII. Organizar as informações sobre os projetos pedagógicos dos cursos de graduação, preservando a memória institucional;
XIII. Assessorar os cursos de graduação na interpretação da base normativa interna da UFMA e da legislação nacional;
XIV. Acompanhar o desempenho acadêmico, a cada semestre letivo, gerando os seguintes produtos:
a) emissão de relatórios sobre o fluxo acadêmico de ingressantes, diplomados, retidos e evadidos,
b) análise de dados do Censo Escolar, apontando tendências e possíveis correções,
c) estudos sobre o desempenho acadêmico de aprovação e reprovação por disciplina,
d) sugestão para implantação de programas informatizados sobre o fluxo e o desempenho acadêmico;
XV. Assessorar a Pró-Reitoria de Ensino com seus departamentos na gestão administrativa, fornecendo dados ou estudos específicos do desempenho acadêmico;
XVI. Incorporar Comissões que realizem trabalhos específicos de Avaliação Acadêmica ou Institucional;
XVII. Elaborar Relatórios anuais ou periódicos sobre as atividades realizadas pela Divisão.