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PORTARIAS

    Procedimentos Gerais de Atividades de Protocolo no âmbito da Administração Pública Federal:

    Portaria Interministerial MJ/MP nº 1677, de 7 de outubro de 2015


    Processo Eletrônico:

    Portaria GR nº 569-MR, de 29 de setembro de 2017 (UFMA)

     

    Racionalização de Gastos para 2018:

    Portaria GR nº 102-MR, de 23 de fevereiro de 2018 (UFMA)

     

    Inventário Relativo ao Exercício de 2018:

    Portaria GR nº 553-MR, de 4 de outubro de 2018 (UFMA)

     

    Eliminação de Documentos, em suporte papel, no âmbito da UFMA:

    Portaria GR nº 670-MR, de 27 de novembro de 2018 (UFMA)


    Horário de funcionamento especial na UFMA:

    Portaria GR nº 388/2019-MR, de 23 de julho de 2019 (UFMA)

     

    Processamento das solicitações de pagamento de bolsas, conferência das listagens de beneficiários e controle de pagamentos:

    Portaria GR nº 300-MR, de 10 de junho de 2019 (UFMA)


    Procedimentos de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial de contrato:

    Portaria GR nº 345-MR, de 03 de julho de 2019 (UFMA)


    Restrições de gastos referente ao segundo semestre de 2019:

    Portaria GR nº 442-MR, de 20 de agosto de 2019 (UFMA)

     

    Utilização do SCDP:

    Portaria GR nº 706-MR, de 30 de dezembro de 2019 (UFMA)

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