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PORTARIAS

    Portaria GR nº 752/2021-MR, de 30 de dezembro de 2021 (UFMA):

    Dispõe sobre a autuação de processos na Universidade Federal do Maranhão.

     

    Portaria nº 114/2021 - PPGT/UFMA, de 28 de dezembro de 2021 (UFMA):

    Estabelece orientações e prazos para o envio de pedidos de licitação para compra de material permanente e de consumo no âmbito da Universidade Federal do Maranhão no ano de 2022.


    Portaria GR nº 706-MR, de 30 de dezembro de 2019 (UFMA):

    Disciplina a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens do deslocamento, no interesse do serviço, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e dá outras providências.

     

    Portaria GR nº 442-MR, de 20 de agosto de 2019 (UFMA):

    Dispõe sobre as restrições de gastos para o segundo semestre do exercício de 2019.

     

    Portaria GR nº 388/2019-MR, de 23 de julho de 2019 (UFMA):

    Dispõe sobre o horário de funcionamento especial da Universidade Federal do Maranhão, no período compreendido entre 24 de julho a 20 de agosto de 2019.

     

    Portaria GR nº 345-MR, de 03 de julho de 2019 (UFMA):

    Disciplina, no âmbito da UFMA, os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial de contrato.

     

    Portaria GR nº 300-MR, de 10 de junho de 2019 (UFMA):

    Estabelece procedimentos e responsabilidades a serem observados, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, quanto a processamento das solicitações de pagamento de bolsas, conferência das listagens de beneficiários e controle de pagamentos.


    Portaria GR nº 670-MR, de 27 de novembro de 2018 (UFMA):

    Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos, em suporte papel, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


    Portaria GR nº 553-MR, de 4 de outubro de 2018 (UFMA):

    Dispõe sobre a realização do inventário relativo ao exercício de 2018, dos bens móveis da Universidade Federal do Maranhão, sob a responsabilidade de suas unidades administrativas e acadêmicas.


    Portaria GR nº 102-MR, de 23 de fevereiro de 2018 (UFMA):

    Dispõe sobre as restrições de gastos para o exercício de 2018.


    Portaria GR nº 569-MR, de 29 de setembro de 2017 (UFMA):

    Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.


    Portaria Interministerial nº 1677, de 7 de outubro de 2015 (MJ e MPOG):

    Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.


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