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Portaria normatiza uso de recursos destinados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs)

Publicado em: 18/09/2020

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Diretoria de Pós-graduação (DPG) da AGEUFMA e a Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), divulgou na tarde desta quinta-feira, 17, a Portaria Nº 12/2020 – AGEUFMA/PPGT, de 16 de setembro de 2020. A finalidade do documento, elaborado entre a AGEUFMA e a PPGT, é normatizar, com diversos critérios de uso e aplicação, recursos destinados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs).

Essa portaria estabelece objetivos, itens financiáveis, planejamento e empenho, execução, remanejamento e prestação de conta dos recursos, além de viabilizar normas específicas para sua utilização descentralizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). Apresenta também orientações para a utilização dos recursos próprios dos PPGs, de acordo com a legislação federal em vigor, e visa disciplinar os procedimentos relativos à formalização dos processos para a utilização dos referidos recursos.

O pró-reitor da AGEUFMA, prof. dr. Fernando Carvalho, destacou que esses recursos destinam-se a proporcionar a manutenção e melhorias dos programas de pós-graduações da UFMA e, considerando esse objetivo, destacou que “a Portaria vai melhorar a gestão desses recursos que são utilizados para financiamento das despesas indispensáveis aos funcionamento dos programas de pós-graduações da UFMA”, finalizou.

O pró-reitor da PPGT, prof. dr. Walber Lins Pontes, reforçou que essa é uma Portaria conjunta, realizada entre a PPGT e a AGEUFMA, que visa organizar os processos de utilização de recursos do PROAP. “Trata-se de uma demanda dos PPG’s, que é compreender como seria a utilização desses recursos, em virtude da pandemia e das orientações da Capes”, destacou.

O docente acrescentou ainda que as pró-reitorias AGEUFMA e PPGT, no sentido de auxiliar os PPG’s e dar maior segurança do uso desses recursos, estabeleceu essa portaria após escutar os Programas sobre diversas demandas. “Nossa ação é conjunta e coletiva, no intuito de que os PPG’s se sintam confiantes, confortáveis e seguros na utilização dos recursos frente às disponibilidades existentes”, declarou.

A Diretora de Pós-graduação da Ageufma, profa. Dra. Flávia Nascimento, avalia como positiva a normatização, considerando a importância da transparência e do bom uso de recursos púbicos na UFMA. “A nossa Universidade está passando por um processo de primazia no que tange a transparência e boa utilização de recursos públicos, sendo assim, tornam-se positivas as normatizações desses recursos de forma a garantir melhorias de gestão e aperfeiçoar a transparência na UFMA”, afirmou.

A Diretora destaca ainda que a Portaria facilita o uso dos recursos do PROAP e dos recursos proprios dos PPG’s, de forma a desburocratizar sua utilização para atividades fins dos PPG’s, como a producao bibliográfica e especialmente com os discentes.

A portaria tem, entre outros objetivos, fornecer I – apoio às atividades inovadoras dos PPGs voltadas para sua manutenção e desenvolvimento acadêmico, visando oferecer formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes de pós-graduação e pesquisadores em estágio pós-doutoral; II – utilização dos recursos disponíveis no custeio das atividades científico-acadêmicas relacionadas à titulação de mestres e doutores e ao estágio pós-doutoral em tempo adequado; III – apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento e execução da Política Institucional de Pós-Graduação e; IV – incentivo à produção científica, tecnológica, artística e cultural oriunda dos PPGs.


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Lugar: Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização da UFMA
Texto: LUCIO SILVA DE JESUS
Última alteração em: 18/09/2020 12:23

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