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Legislação

Resolução nº 1890-CONSEPE, de 28 de junho de 2019

Institui o Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal do Maranhão e estabelece normas para inclusão e permanência de periódicos nesse Portal.

 

Resolução nº 251-CONSUN, de 19 de fevereiro de 2016

Aprova e institucionaliza o Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica no SIGAA/UFMA para trabalhos acadêmicos.

 

Resolução nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015

Aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão.

 

Instrução Normativa nº 001/2012, de 22 de maio de 2012

Disciplina o recebimento de doações de material informacional no Núcleo Integrado de Bibliotecas.

 

Resolução nº 108-CONSAD, de 30 de novembro de 2010

Cria a Biblioteca Digital da Universidade Federal do Maranhão e estabelece normas e procedimentos para a publicação na BDTD/UFMA.

 

Resolução nº 73-CONSUN, de 2 de fevereiro de 2004

Adequa à estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.

 

Portaria GR nº 026-MR, de 25 de janeiro de 2002

Estabele as taxas, emolumentos, multas e demais contribuições utilizadas pela UFMA.

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