Conselhos

SÃO LUÍS – O Conselho Universitário (CONSUN) reuniu-se, na manhã de sexta-feira, 29, no Auditório do Colégio Universitário, em duas sessões, uma ordinária, outra extraordinária, para deliberar sobre alterações relacionadas ao funcionamento de processos e práticas da Universidade Federal do Maranhão.

Sob a liderança da presidente do Conselho Universitário, a Reitora Nair Portela, as sessões ocorreram de modo produtivo e democrático, reforçando a vocação plural, respeitosa e a liberdade de expressão de opiniões, ponderações e propostas do Conselho.

A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão, APRUMA, apresentou propostas, que foram aprovadas pelo Conselho Universitário na Sessão Ordinária.

Sessão Ordinária – O Conselho Universitário votou favoravelmente às alterações propostas pela APRUMA em relação à Resolução 151/CONSUN, de 28 de setembro de 2010, que regulamenta a consulta prévia para a indicação de nomes de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão. A proposta aprovada adiciona ao artigo 9º da Resolução que, entre os critérios para se tornar elegível, o candidato deverá estar submetido ao regime de 40 horas de trabalho semanal com dedicação exclusiva (DE).

 Outra proposta aprovada na manhã de sexta-feira, 29, inclui o parágrafo 2º ao Artigo 9º da Resolução 151 do CONSUN, com a seguinte redação:

“Não será admitida a candidatura de docente que, na data da publicação do edital de convocação da consulta prévia, esteja cumprindo penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar, observados os parâmetros do artigo 131, da Lei 8112/90”.

Na mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou a constituição da Comissão Coordenadora para o planejamento do processo de consulta prévia para os postos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão. Foram indicados os membros titulares e suplentes de representantes docentes e discentes e da gestão da UFMA; o Sintema e a Apruma encaminharão suas indicações posteriormente.

Sessão Extraordinária – Em sessão extraordinária, o Conselho Universitário votou favorável à alteração do regime da UFMA, que vinculou a Auditoria ao Conselho de Administração da Universidade.

Na mesma sessão, foi mantida a inscrição uninominal dos candidatos aos cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Ascom
Última alteração em: 09/04/2019 11:15