Codó

A Coordenação  de Assistência Estudantil do campus Codó informa por intermédio  da PROAES, que estão abertas somente para alunos indígenas e quilombolas, de acordo com a PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – MEC.

A Bolsa Permanência paga aos(às) estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos requisitos e comprovem residência em comunidades indígenas e quilombolas terá o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, conforme manual de gestão do programa: http://permanencia.mec.gov.br/docs/manual.pdf

Consideram-se indígenas aqueles assim definidos no art. 1º da Convenção no 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002 e quilombolas aqueles assim definidos no art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Para obter a bolsa, o(a) estudante interessado(a) deverá submeter-se, obrigatoriamente, a um processo de análise, de modo que efetivamente fique configurada sua condição de indígena ou quilombola.

Comunidades quilombolas de Codó certificadas pela Fundação Cultural Palmares : http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes-de-quilombos-crqs .

Para maiores informações ou quaisquer esclarecimentos procurar a Coordenação de Assistência Estudantil de Codó  nos horários de segunda a sexta das 14:00 às 20:00 hs

Texto: FERNANDO MORAIS PEIXOTO
Fonte: Ravana Rodrigues Guimarães
Última alteração em: 12/07/2018 18:39