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PROPLAN celebra seu 1º ano mostrando eficiência no planejamento, controle e gestão

Publicado em: 22/10/2019

SÃO LUÍS – O planejamento organizacional é uma prerrogativa de instituições que primam pela inteligência gerencial, eficiência administrativa e eficácia em processos e políticas, constituindo uma necessidade da sociedade, das organizações, dos cidadãos e do estado em um contexto contemporâneo que exige das instituições transparência, ética, resultados e desburocratização.

É nesse contexto que nasce a necessidade da Pró-reitoria de Planejamento, órgão executivo e de assessoramento da alta direção executiva da Universidade que se responsabiliza pelo processo de planejamento institucional, orçamento, gestão e controle, contemplando o planejamento estratégico, as políticas institucionais, o monitoramento das ações, a auditoria e a avaliação.

Para o Pró-reitor de planejamento, João de Deus Mendes da Silva, em um ano de existência e no marco das comemorações dos 53 anos da UFMA, a PROPLAN ratificou sua “necessidade premente na UFMA, já que busca implantar e implementar políticas, princípios e diretrizes para melhores práticas na gestão pública, ancoradas na eficiência, eficácia e efetividade, o que temos conseguido por meio de um esforço sinérgico de múltiplos atores”.

  Principais ações da PROPLAN desde sua criação

 1. Terceirização do RU: Permitiu a reestruturação e melhoria na prestação dos serviços referentes ao restaurante universitário e uma economia substancial de recursos — tanto financeiros quanto humanos — à universidade, pois antes os insumos eram licitados um a um, o que gerava grande demanda de força de trabalho. Além disso, os preços praticados eram mais onerosos à UFMA, e, com a licitação das refeições prontas, houve ganhos de eficiência e eficácia.

 2. Estudos para terceirização das frotas: Visa ganho de eficiência na prestação de serviço e melhoria da disponibilidade da frota, além de otimização de sua gestão, pois, atualmente, há muitos contratos, e as licitações ocorrem em separado: seguros, manutenção, combustível, etc. Há um ganho também na gestão eficiente das frotas e no uso dos recursos humanos da UFMA, pois muitos servidores são direcionados à fiscalização dos diversos contratos. Contudo ainda está em vigor a Portaria n° 179, de 2 de abril de 2019, do Ministério da Economia, que suspende temporariamente a contratação de locação de veículos, o que impede a implantação da referida terceirização. Porém o estudo já está pronto.

 3. Mapeamento de processos: Encontra-se em andamento o estudo e o mapeamento de processos da UFMA que visam: 1. Aumentar a transparência por meio da criação de um mapa que apresenta as rotinas administrativas e seus agentes; 2. Maior eficiência, produtividade e celeridade na tramitação dos processos com previsão de economia tanto nos recursos humanos quanto financeiros; 3. Estabelecer indicadores para os processos.

 4. Elaboração do Plano Anual de Contratações via portal do governo federal PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações): O ano de 2019 foi o primeiro em que a UFMA elaborou o seu PAC (Plano Anual de Contratações) por meio do portal eletrônico, ação capitaneada pela PROPLAN, contribuindo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 junto ao Ministério da Economia.

 5. Política institucional de gestão de riscos, integridade e controles internos: Essa política visa estabelecer, no âmbito da Universidade, diretrizes gerais a respeito da gestão de riscos nos moldes do COSO II (Comittee of Sponsoring Organizations of Treadaway Comission), integridade no modelo estabelecido pelo Ministério da Transparência e CGU, e estabelecimento de controles internos da gestão.

6.     Vídeo institucional: Produção de vídeo institucional apresentando a Pró-reitoria à sociedade, abordando seu propósito, missão e valores. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/VJ2c4zYnJeljK3j.mp4

 Histórico da criação da PROPLAN na UFMA

A necessidade da criação da Pró-Reitoria data de 20 de outubro de 2008, quando ocorreu, em Brasília, a “Pactuação da Revisão da Estrutura Organizacional das Universidades Federais”, com o objetivo de reavaliar o quantitativo de cargos necessários à recomposição do quadro de cargos em comissão (CDs e FGs) das instituições federais de ensino (Ifes). A Pactuação se tornaria objeto de apreciação pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para implantação em janeiro de 2010, após trâmite legislativo no Congresso Nacional.

À época, as medidas ligadas ao pacto de reestruturação não foram realizadas na sua totalidade. Em 2016, porém, apesar da Pactuação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Controladoria Geral da União (CGU) produziram uma Instrução Normativa conjunta, resolvendo que os órgãos e as entidades executivas federais deveriam adotar medidas para a sistematização de práticas ligadas à gestão de riscos, accountability, controles internos e governança.

Conforme a reitora Nair Portela, a criação da Pró-Reitoria de Planejamento colocou a UFMA no rol das IFES que deveriam se adequar às normativas do Ministério do Planejamento e da CGU, afirmando que “tal medida foi fundamental para o funcionamento excelente da UFMA no que tange à governança, à gestão e ao controle interno, apresentando resultados relevantes para a otimização de processos da UFMA”.

Linha do tempo para a criação da PROPLAN

2004: Criação da Asplan – Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas pela resolução nº 73 do Consun.

2008: Pactuação da Revisão da Estrutura Organizacional das Universidades Federais, em Brasília.

2016: Construção da primeira proposta de criação da pró-reitoria de planejamento da UFMA e instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União (CGU).

2017: Atualização da proposta de criação da Pró-Reitoria de Planejamento da UFMA, iniciada em 2016, após a Instrução Normativa de maio de 2016.

2018: Criação da Pró-Reitoria de Planejamento da UFMA e nomeação do pró-reitor de Planejamento.

2019: PROPLAN comemora 1º ano de existência.


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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Ascom
Última alteração em: 23/10/2019 10:23

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