Nota de Esclarecimento aos servidores docentes e técnico-administrativos
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Nota de Esclarecimento aos servidores docentes e técnico-administrativos

Adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade e raio X)

Publicado em: 22/01/2019

Conforme já divulgado em nota de esclarecimento publicada em 17/10/2018, o Órgão Central do SIPEC (SGP-MPDG), dando continuidade ao processo de aprimoramento e evolução do sistema SIAPE Saúde, disponibilizou, em abril de 2018, o Módulo de Vigilância para fins de concessão de Adicionais Ocupacionais, ferramenta criada para modernizar e otimizar os processos de trabalho na área de gestão de pessoas e segurança do trabalho, com padronização de procedimentos, de utilização não discricionária. (Decretos nº 99.328/90 e nº 347/91, e Portaria SGP nº 3.700, de 04/04/2018).

Desde então, após habilitação dos técnicos do SESMT-CASS-DEGEP-PRH-UFMA, usuários no sistema SIAPE Saúde – Módulo de Vigilância, passou-se a utilizar o referido módulo para a emissão dos laudos periciais concessivos dos adicionais ocupacionais.

Ocorre que, paralelamente às novas concessões, a partir de agosto de 2018, foi determinada a migração para o novo módulo, de todas as concessões registradas no SIAPENET, até dezembro de 2018, observado o cronograma da folha de pagamento expedido mensalmente pelo SERPRO, que não contempla todos os dias úteis.

Dada à exiguidade de tempo e à complexidade dos procedimentos operacionais no sistema SIAPE, esforços foram envidados por técnicos do SESMT, do DEGEP e do DP, de modo a atender à exigência de migração de dados emanada pelo Órgãos Central do SIPEC.

No total, 1.206 servidores são beneficiados com adicionais ocupacionais, e, até dezembro de 2018, para pagamento em janeiro de 2019, os técnicos envolvidos na árdua tarefa conseguiram realizar os procedimentos necessários, atingindo em torno de 95% da migração.

A obrigatoriedade de atualizar alguns laudos para adequação à nova norma impediu a conclusão de 100% da tarefa, resultando em supressão automática, no contracheque de janeiro de 2019, da rubrica correspondente ao adicional ocupacional para alguns servidores; contudo os lançamentos serão processados na folha de fevereiro de 2019, para aqueles servidores cuja exposição esteja contemplada pela legislação vigente, corrigindo, assim, a pendência.

Maria Elisa Catanhende Lago Braga Borges
Pró-Reitora de Recursos Humanos


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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Fonte: PRH
Última alteração em: 22/01/2019 20:54

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