"Direito, democracia e instituições do sistema de justiça" será tema do XXVI Congresso do CONPEDI
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"Direito, democracia e instituições do sistema de justiça" será tema do XXVI Congresso do CONPEDI

Publicado em: 10/11/2017

SÃO LUÍS - O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, realizará, entre os dias 15 e 17 de novembro, o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, com o tema “Direito, democracia e instituições do sistema de justiça”. 

Um dos grandes desafios do mundo globalizado e da sociedade brasileira atual é estabelecer, com clareza, o papel das instituições do sistema de justiça como corresponsáveis pela garantia da democracia, por meio da efetivação das normas comprometidas com a efetividade dos direitos fundamentais, sem os quais os direitos sociais, econômicos e culturais constituem-se apenas em quimera, inservíveis, portanto, para a garantia da dignidade humana. Por outro lado, impõe-se às instituições do sistema de justiça que enfrentem, de modo eficiente, a corrupção, por meio de novos posicionamentos diante da falácia da ampla defesa e do contraditório, que são usados de forma abusiva no Brasil e têm servido apenas para proteger delinquentes do colarinho branco e corroer as bases do regime democrático por meio da descrença dos cidadãos nas instituições. 

Todas essas questões são desafiadoras porque têm sido apresentadas às instituições do sistema de justiça como se essas fossem um fórum capaz de pôr fim a toda a complexidade dos desafios e males provocados pela grande desigualdade social. O XXVI CONPEDI será realizado em três locais diferentes neste ano.

No Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, 502, no bairro do Desterro, São Luís, ocorrerão todas as atividades que envolvem a abertura do evento. Na sede do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, instalado em um prédio histórico do início do século XIX, sede da antiga Faculdade de Direito, localizada na Rua do Sol, 117, Centro de São Luís, serão realizados, pela manhã, todos os painéis. E, por fim, na Universidade Ceuma, localizada na Rua Josué Montello, nº 1, Renascença, ocorrerão todos os Grupos de Trabalho do Congresso no período da tarde.


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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Ascom
Última alteração em: 13/11/2017 11:39

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