UFMA

SÃO LUÍS  - Aconteceu na última quarta-feira, 22, das 8h às 18h, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão, a Escuta Territorial da Região Metropolitana. Realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o debate está alicerçado no CE 89 Art. 136 § 1º, o qual trata da Participação Popular. A reunião visa discutir as demandas sociais para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e do Orçamento Participativo (OP) 2016.

A mesa de abertura contou com a presença da secretária do estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima; do secretário de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; da secretária de estado da Educação, Áurea prazeres; do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do secretário de estado de Esportes, Márcio Jardim; do secretário de estado Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim; do coordenador estadual do Movimento dos Sem-Terra, José Jonas Borges; e do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, representando o  prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda; dentre outras autoridades e representantes de entidades.

Segundo o secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, é  fundamental que a sociedade se apodere dessa ferramenta popular, pois é ela que irá orientar os planos do governo para os próximos anos. “A ideia da consulta pública tem  dois grande propósitos: o primeiro trata do incentivo à participação popular na elaboração dessas metas governamentais; e o segundo tem um caráter pedagógico porque essa discussão permite que o cidadão compreenda como funciona esse importante instrumento de gestão pública que é o orçamento governamental”, explica.

A secretária de estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Lima, ressalta que assembleias como essas são importantes para que o governo tome conhecimento da realidade do estado e possa atender com êxito às demandas primordiais da sociedade civil. “Nós iremos incluir no PPA o que realmente a sociedade necessita e implementar projetos que visam o desenvolvimento de cada território”, ressaltou.

Os debates explanados na escuta foram divididos pelos seguintes eixos temáticos: Qualidade de Vida (saúde, saneamento e  meio ambiente; esporte e lazer; e habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e agricultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e trânsito); e  Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social). O primeiro teve os temas subdivididos em três grupos e os demais apenas um, totalizando sete grupos  de discussão, nas oficinas de participação populares.

Cada grupo dentro da sua temática e por intermédio do seu facilitador, irá eleger cinco propostas para o PPA 2016/2019 e uma proposta para o OP 2016. Ao todo serão destacadas sete propostas de orçamento. Todas essas demandas serão disponibilizadas na plataforma digital  http://participa.ma.gov.br/ e abertas à votação. Destas, serão selecionadas as duas mais votadas, que serão executadas no plano de governo de 2016.

Para o representante do fórum municipal da juventude, Mauro Macedo, esse diálogo entre cidadãos e as entidades governamentais é de suma importância, pois a partir disto o governo saberá as reais demandas da sociedade “debates como esse são indispensáveis para o desenvolvimento de uma sociedade democrática, pois ações desse porte fortalecem a participação popular no eixo político, como também instigar  um olhar fiscalizador sobre as ações orçamentárias” finaliza. 

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Revisão: Patrícia Santos

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Jeane Assunção
Última alteração em: 28/07/2015 19:22