UFMA

SÃO LUÍS - Falar sobre os direitos humanos e a lei de execução penal no Brasil dá "pano para manga”. Essa lei se propõe a dar condições para a integração social do condenado, mas será que isso é aplicado com total eficácia em algum lugar do país? No Centro Pedagógico paulo Freire, o discente e investigador da Polícia Civil, Fabrício Magalhães, questionou, durante a apresentação de seu trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, se é mito ou realidade a ressocialização desses apenados. 

O título escolhido por ele para abordar a temática foi 'Os direitos humanos sob a perspectiva da Lei de Execução Penal, como processo de ressocialização do preso: mito ou realidade?' avaliado pela banca examinadora formada pela coordenadora geral do curso, a professora Rosângela Guimarães Rosa, a professora Lucyléa Gonçalves França, e a psicóloga do Sistema de Segurança de São Paulo, Paula Renata Balthazar.

Para Fabrício Magalhães, o tema é inquietante para a sociedade. Ele acredita que todos deveriam exigir do governo que a lei fosse cumprida e que a ressocialização destas pessoas fosse executada. “O apenado vai para o sistema prisional e, ao invés de retornar à sociedade reintegrado, ele volta pior do que antes, porque o estado se ausenta do seu dever. Imagina uma cela feita para comportar quatro presos e que, na realidade, tem um contingente de 40 pessoas, convivendo com ratos, baratas, sem condições básicas? Se o estado cumprisse com 50% que determina a lei de ressocialização, a sociedade teria um grande ganho”, afirmou.

Ele ainda disse que sentiu dificuldades em conseguir maiores dados com o governo estadual para embasar ainda mais a sua defesa de monografia. “A dificuldade que eu senti foi justamente a ausência do Estado em fornecer as informações, porque o próprio poder público tenta maquiar a situação carcerária no nosso estado. Eles não passam as informações para que se possa fazer um estudo técnico e levar isso para o mundo acadêmico”, revelou.

As examinadoras elogiaram o trabalho de Fabrício e pediram a ele para que desse continuidade no trabalho. “Este é um assunto difícil e nos traz o questionamento: este é so um sistema punitivo? Como se dá esta dualidade entre a ressocialização e o ato punitivo? O assunto precisa ser estudado, e você pode dar continuidade de forma inédita no Maranhão”, falou a psicóloga Paula Renata Balthazar ao estudante.

As defesas do curso de Especialização em Cidadania; Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública ocorrem até a próxima sexta-feira (26), no miniauditório 209/2010 do segundo andar da asa sul do Centro Pedagógico Paulo Freire. No sábado, os trabalhos da data serão defendidos no miniauditório 109/110, no primeiro andar da Asa Sul.

Quer ver uma iniciativa bacana do seu curso divulgada na página oficial da UFMA? Envie informações à Ascom por WhatsApp (98) 98408-8434.
Siga a UFMA nas redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e RadioTube

Produção: Daryanne Caldas
Revisão: Patrícia Santos

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Letícia Mourão
Última alteração em: 25/03/2015 16:39