UFMA

SÃO LUÍS – Um sistema de solidariedade abrangente a todos seria uma solução para a redução da desigualdade social vivida no mundo. Este foi o assunto discutido na tarde da última quinta-feira (29), no Auditório Central da UFMA, numa conferência ministrada pelo senador da República pelo PT-SP, professor de Economia na Escola de Administração de Empresas e de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Mattarazo Suplicy. A conferência foi promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, sob coordenação da professora Maria Ozanira da Silva e Silva.

Eduardo Suplicy é o autor do livro ‘Renda Básica de Cidadania: a saída é pela porta’ e do projeto que deu origem a Lei 10.835/2004 que institui a Renda Básica da Cidadania (RBC) no Brasil. Essa lei já foi aprovada pelo congresso e sancionada pelo Presidente da República em 2014. “Agora é trabalhar para que essa lei seja cumprida em todos os estados brasileiros e se torne realidade”, cobrou.

A Renda Básica de Cidadania é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como alimentação, saúde, educação e outras, que, através do programa, deve ser paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. De acordo com o senador, a RBC refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum da nação.

Durante a conferência, para fundamentar o projeto da Renda Básica de Cidadania, Eduardo Suplicy citou desde os versículos da Bíblia, até os pensadores do século XX. Ele citou a frase de Aristóteles que “a política é a ciência de como alcançar o bem comum”, se referindo ao filósofo grego para fundamentar seu projeto de lei.

O conferencista contou que a renda básica dará condição da pessoa sobreviver. Mas para ter uma vida melhor, com mais conforto, mais sonhos realizados e mais alegria de viver, cada um terá que conquistar tudo isso com o esforço do seu trabalho.

O autor do projeto explica que a maior vantagem da Renda Básica de Cidadania é a de prover maior dignidade e liberdade real a todas as pessoas. Principalmente àquele trabalhador rural que não encontra outra forma de sobrevivência que não seja a de se submeter à condição de semiescravidão.

Para Suplicy a pobreza tem elo com a civilização e com a propriedade privada. Mas para entrarmos nos caminhos da liberdade, “deverá ser garantida a renda básica de sobrevivência para cada pessoa”, disse o conferencista, a fim de explanar que se deve assegurar a cada um, no mínimo, a educação e saúde.

Eduardo Suplicy afirmou que já sugeriu à presidente da república, Dilma Roussef, a criação de um grupo de trabalho para avançar em direção à implementação do Projeto de Renda Básica. Ele ainda contou que, na reunião que terá com o governador do Maranhão, Flávio Dino, sugerirá que este possa considerar a ideia de fazer do Maranhão o Estado pioneiro no Brasil a implantar esse projeto.

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Produção: Letícia Mourão
Revisão: Patrícia Santos

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Deolindo Deolino
Última alteração em: 02/02/2015 16:25