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SÃO LUÍS – “Os leitores poderão perceber, ao longo de todo o livro, um texto operacionalmente útil e ao mesmo tempo crítico sobre esta fase do Processo Penal que tantos preconceitos sofre da doutrina pátria”. Assim Cleopas Isaías Santos fez uma de suas definições sobre o livro Delegado de Polícia em Ação: Teoria e Prática no Estado Democrático de Direito”, lançado por ele na noite da última sexta-feira, 15, como parte da programação do I Fórum Acadêmico de Segurança Pública. Em palestra, o professor também falou sobre a conduta atual da segurança pública e sobre o respeito dos direitos do investigado no processo de apuração de crimes.

O professor afirma que o livro é resultado de uma constatação de mercado: a ausência de trabalhos escritos por autores que sejam, ao mesmo tempo, técnicos e acadêmicos, embora, em sua visão, seja indissociável a teoria da prática. Alguns dos temas abordados na obra são a investigação policial, medidas cautelares em investigação policial, prisão em flagrante, apuração dos atos infracionais praticados por adolescentes infratores e respeito aos direitos fundamentais aos investigados, entre outros.

Perguntado sobre a forte influência militar nas forças policiais, Cleopas Isaías respondeu que esse aspecto não é fator determinante na conduta dos policiais durante o trabalho, mas reconhece que há uma influência histórica decorrente do aproveitamento de profissionais da ditadura militar na migração para o regime democrático. Uma herança oriunda deste fato é a influência dos conceitos e condutas militares, típicos do período ditatorial, no ensino de policiais da democracia. “Falar em direitos humanos no ensino da segurança pública seria bizarro até pouco tempo atrás”, acrescentou.

O Estado, como foi exposto no início da palestra, tem que punir e garantir os direitos fundamentais. Estudiosos de uma das correntes teóricas apontadas pelo professor falam que o direito público à segurança deve estar acima do direito privado à liberdade. “Já chegamos ao ponto de se realizar investigação criminal sem garantir os direitos individuais por conta da ânsia da descoberta da ‘verdade’, cometendo-se verdadeiras atrocidades, como a tortura e a admissão de grupos que atuam em sistema velado, ferindo uma característica marcante da democracia: a transparência”, completou.

Ele também criticou fortemente as práticas policiais como o estímulo e as premiações pelas prisões em flagrante realizadas, copiadas da famigerada política de “tolerância zero”, implantada, na década de 1990, pelo então Prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. Segundo o professor, a experiência demonstra que o resultado é sempre desastroso.

Cleopas Isaías fala que é um grande erro a manutenção da segurança pública a qualquer custo. “A punição não precisa ser um espetáculo. Nossa ânsia pela elucidação do caso continua a nos manter míopes e muitas vezes, praticando irregularidades”, pontuou.

A coordenadora do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, Rosângela Rosa, também coordenadora do I fórum Acadêmico de Segurança Pública, declarou estar muito satisfeita com o andamento do evento. “Este é um espaço de reunião dos diversos estudiosos da segurança pública do País, com vários nomes de renome nacional e internacional no assunto. É um avanço construirmos debates e termos a presença de membros da Polícia Federal, Polícia Militar, secretários de segurança pública do País e membros do Ministério Público. É muito bom também percebermos que as pessoas tem vindo assistir as palestras e debates”, comentou.

Saiba +

Cleopas Isaías Santos é mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. É delegado da Polícia Civil no Maranhão e é especialista em Dogmática Penal Alemã, pela Goerge-August Universität Göttingen (Alemanha), e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Também é professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMPMA).

Ele desenvolveu o livro com Bruno Taufner Zanotti, que é mestre e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). É especialista em Direito Público pela mesma instituição e é professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público da Faculdade Estácio de Sá.

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Revisão: Charles Mendes

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Luciano dos Santos
Última alteração em: 19/08/2014 10:20