UFMA

SÃO LUÍS – Dando início a uma série de eventos acadêmicos em direito e segurança pública que somente terão término em outubro, foi aberto ontem, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire da Cidade Universitária, o I Fórum Acadêmico de Segurança Pública. Com inscrição de mais de 300 pessoas, entre alunos do curso de Direito da UFMA e de diversas instituições de ensino e de segurança do estado, o evento teve como destaque a palestra do representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto, que falou sobre os desafios da formulação de conhecimento para a segurança pública e cidadania e sobre as ações de fomento para esta questão.

Estiveram presentes na mesa de abertura a coordenadora do curso de Direito e coordenadora do Curso de Especialização em Cidadania, Direito Humanos e Gestão da Segurança Pública da UFMA, Lucylea Gonçalves França, que ressaltou a participação em peso dos alunos locais no Fórum; a coordenadora do Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão e do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil e Cidadania da UEMA, Vera Lúcia Bezerra Santos; a promotora de justiça e diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão; Ana Teresa Silva de Freitas, que também é professora de Direito da UFMA; a coordenadora geral do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão de Segurança Pública, Rosângela Guimarães Rosa; e o vice-reitor da UFMA, Antonio José Silva Oliveira, que representou o reitor Natalino Salgado e ressaltou a longevidade de 35 anos do Curso de Direito no Maranhão; além do palestrante da noite, Sandoval Oliveira.

O representante do Ministério Público, que discutiu o tema “Políticas e Desafios da Gestão da Segurança Pública no Brasil”, citou que é necessária a produção de pesquisas no campo da segurança pública afim de que se estabeleçam cada vez mais ações nesta área com embasamento científico. Ele disse também que a pretensão do País, no momento, é fomentar mais de 40 cursos voltados à temática no Brasil. Ele elogiou, inclusive, a participação de instituições de ensino superior (IES) comprometidas com a prática de pesquisa em segurança pública e cidadania, como a UFMA. “Eu fico muito à vontade aqui porque percebo que esse assunto é realmente levado a sério, é discutido na Universidade”, exultou.

Na sequência de sua apresentação, ele elencou os desafios da Segurança Pública: dificuldades na administração de problemas recorrentes; incapacidade de replicar boas práticas, exemplificando as boas ações de conscientização da população, porém passageiras; e a imprecisão na produção e explicação dos fatos, dos quais acha que ainda há pouca pesquisa, estudo e documentação dos fatos sob um olhar científico. Em sua análise, faltam ainda muitas produções científicas e o uso destas pela sociedade e poder público para a resolução de problemáticas sociais da segurança pública.

Na parte final de sua explanação, Sandoval Oliveira mencionou o trabalho da rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que propicia aos profissionais da área ter acesso aos cursos de especialização específicos, em caráter latu sensu, oriundos de parcerias com instituições de ensino superior, tal como ocorre na UFMA. De 2012 a 2014, nas informações divulgadas na ocasião, apenas o Maranhão, por meio da UEMA, o Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo tinham cursos desta categoria. Contudo, os registros atuais apontam que no ciclo 2012-2015, 880 vagas estão em oferta – preenchidas ou não preenchidas – nos 22 cursos espalhados em 16 unidades federativas. A previsão para o término do ciclo aponta que o Brasil terá 6.900 alunos formados em 159 cursos de especialização realizados, contabilizando os números desde 2006.

No entanto, ainda falta uma integração mais abrangente entre a Senasp, IES, profissionais e instituições de segurança pública. “É necessário aproximação maior das instituições de segurança. Agora é momento dessa conversa: a universidade oferecer o seu saber e as instituições entenderem que a produção de conhecimento será feita na universidade. É preciso estimular linhas temáticas, valorizar o profissional e incentivar a aplicação dos conhecimentos”, finalizou. 

Saiba mais 

O evento foi idealizado e organizado pelo Curso de Especialização Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, em parceria com o Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. O ciclo de eventos englobam o I Fórum Acadêmico de Segurança Pública, de 29 de julho a 12 de setembro; I Ciclo de Debates Acadêmicos de Segurança Publica, entre 22 de setembro a 10 de outubro; e a II Semana Acadêmica de Direito, de 22 a 26 de setembro.

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Revisão: Patricia Santos

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Texto: Luciano dos Santos
Última alteração em: 31/07/2014 11:20