UFMA

SÃO LUÍS – Como forma de disponibilizar mais um campo de estágio ao estudante do curso de Direito e, simultaneamente, oferecer mais uma maneira de atender demandas judiciais da população, foi realizada, na tarde de ontem, uma reunião entre membros do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e a Universidade Federal do Maranhão, na qual conversaram sobre como será a participação destas instituições na formação do Centro de Conciliação e Mediação da Casa de Justiça da Cidade Universitária, que tem prazo para início de atividades no segundo semestre deste ano.

Participaram da reunião o desembargador do TJMA e presidente do Núcleo de Solução de Conflitos da mesma instituição, José Luís Almeida; o juiz do TJMA e coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu; a juíza coordenadora dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado do Maranhão, Márcia Chaves; o juiz da Turma Recursal Cível e Criminal do Sistema de Juizados Especiais da comarca de São Luís, Samuel Batista; o reitor da UFMA, Natalino Salgado; o Assessor de Articulação e Modernização Institucional da Universidade, Antonio Luiz Amaral; e o procurador chefe da UFMA, José Rinaldi.

Na reunião, foi ressaltado pelos presentes que o Centro de Conciliação e Mediação terá importância significativa para dar mais agilidade a demandas judiciais da sociedade que podem ser resolvidas sem a necessidade de trâmite de ação judicial. Desta forma, o Centro irá atuar na Cidade Universitária com recebimento e identificação demandas, solicitação de conciliação às partes por correio, sessões de conciliação e, em caso de não haver conciliação, orientação judicial aos envolvidos. Neste sistema, os alunos do curso de Direito da Universidade estariam diretamente envolvidos em todas as etapas como estagiários, orientados por professores da UFMA e conciliadores do TJMA.

Para o juiz Alexandre Abreu, o Centro é uma grande oportunidade de campo de estágio ao estudante, e também para a comunidade por conta de que o acesso ao judiciário será maior. Compartilhando a mesma opinião, a juíza Márcia Chaves mencionou que os acadêmicos terão oportunidade de presenciar uma audiência, aprender os processos e sair da universidade totalmente preparados para o serviço. “O aluno vai ter oportunidade até de sair de uma audiência, fazer um projeto de sentença e, passando pelo crivo do juiz, poder até ter sua sentença homologada”, comentou.

Foi informado pela coordenadora do curso de Direito da UFMA, Lucylea Gonçalves França, que a intenção, com a implantação da Casa da Justiça da UFMA, é trazer para dentro da Universidade dois Juizados Especiais, além do Centro de Conciliação e Mediação. Ela também revelou que o projeto também é multidisciplinar, com a intenção de firmar parcerias com cursos como Serviço Social, Psicologia e Administração para oferecer campo de estágio também discentes destas áreas. O reitor Natalino Salgado destacou que o Centro e os serviços que serão oferecidos são meios de aproximar e gerar mais interação entre Universidade e sociedade civil, além de ser mais um instrumento de capacitação dos graduandos.

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Revisão: Carol Veloso

Lugar: Cidade Universitária
Texto: Luciano dos Santos
Última alteração em: 19/06/2013 11:43