UFMA

Como ação voltada para a sustentabilidade das unidades de conservação, estudantes da UFMA e de outras instituições de Ensino Superior do Estado, além de representantes da Assembleia Legislativa, estiveram reunidos em fevereiro deste ano discutindo a manutenção de recursos hídricos e a sustentabilidade de manguezais do Maranhão, na Semana Maranhense das Zonas Úmidas, realizada de 1 a 4 do mês, com a promoção da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, em comemoração ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, 2 de fevereiro.

Complexos ecossistemas que englobam desde as áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais, incluindo as áreas úmidas que estão situadas em uma interface entre a água e o solo e são muito vulneráveis, os lagos, lagunas, manguezais e pântanos, além de áreas irrigadas para a agricultura e os reservatórios de hidrelétricas, são alguns exemplos de áreas que precisam ser conservadas para manter a biodiversidade da região e do mundo.

De acordo com informações de técnicos ambientais da SEMA, as áreas úmidas do Estado estão sendo destruídas. E as mais afetadas seriam as APAs da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses, que estariam apresentando um quadro preocupante de insustentabilidade sócio-ambiental. Essas regiões são vítimas das queimadas, do desmatamento de manguezais e da disposição inadequada de resíduos sólidos e efluentes industriais, hospitalares e domésticos.

Devido à enorme variedade de espécies endêmicas e, periodicamente, de espécies terrestres e de águas profundas que abrigam as zonas úmidas, essas áreas contribuem de forma substancial para a biodiversidade ambiental. Além disso, têm papel importante no ciclo hidrológico, ampliando a capacidade de retenção de água da região onde está localizada, promovendo o múltiplo uso das águas pelos seres humanos.

O Maranhão está repleto de áreas úmidas, sendo que três delas são destacadas como de importância internacional, previstas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense; a APA das Reentrâncias Maranhenses, que são unidades de conservação de uso sustentável nas quais os recursos naturais podem ser utilizados de forma direta; e o Parque Estadual do Parcel de Manoel Luís, unidade de conservação de proteção integral, que só pode ser utilizado de forma indireta, não envolvendo coleta, dano.

As unidades de conservação do Estado foram criadas em um período de grande discussão de assuntos relacionados à sustentabilidade, 1991, ano que antecedeu a ECO 92, segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro.

Segundo Fabiana Correa, Técnica do SEMA, o que poderia ser feito para combater o problema seria a elaboração de planos de manejo, documentos que orientam as ações que podem ser implantadas, para uma gestão mais eficaz das unidades de conservação. “Nenhuma das três unidades apresenta plano de manejo”, destaca. Além do plano, Correa argumenta que deveria haver maior fiscalização e controle na gestão das unidades e iniciativas voltadas para a educação ambiental atrelada a outras políticas públicas como saneamento e saúde, “porque a integridade do ambiente está ligada diretamente à efetividade destas ações”.

A definição do conceito de área úmida surgiu na Convenção de Ramsar: tratado intergovernamental celebrado no Irã, em 1971, que marcou o início das ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas e de seus recursos naturais. A convenção também classificou as áreas úmidas como de importância mundial, denominando-os de sítios Ramsar.


Foto: Imagem na região dos lençóis maranhenses

Edição: Giselle Marques

Revisão de texto: Késia Andrade